31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Carneiro Monteiro (OAB 13951/AL) Processo 0700918-59.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Associação de Moradores do Loteamento Porto Monte - Pelo exposto, JULGO EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, tendo em vista a impossibilidade de prosseguimento do feito, com fulcro no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Maceió/AL, 30 de janeiro de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
10/01/2025 08:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 19:51

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:37

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:24

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/10/2024 14:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 11:40

Expedição de Carta.
22/10/2024 11:23

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 09:00:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
21/10/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 06:52

Conclusos para despacho
19/10/2024 05:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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