12/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP) - Processo 0702109-19.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Maria Lúcia da SilvaB0 - RÉU: B1Amar Brasil Clube de Benefícios - AbcbB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
08/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 09:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), ADV: BIANCA BREGANTINI (OAB 114340/PR) - Processo 0702109-19.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Maria Lúcia da SilvaB0 - RÉU: B1Amar Brasil Clube de Benefícios - AbcbB0 - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.
05/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:01

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 07:06

Conclusos para despacho
16/05/2025 07:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Bregantini (OAB 114340/PR), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0702109-19.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lúcia da Silva - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - DESPACHO Em respeito ao princípio da não surpresa, nos termos do art. 10 do Código de Processo civil, intime-se a parte autora, por intermédio do Advogado constituído, para manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse na inclusão do polo passivo o INSS.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Rio Largo(AL), 12 de maio de 2025.

Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
12/05/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:38

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 21:43

Conclusos para despacho
25/03/2025 21:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Bregantini (OAB 114340/PR), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0702109-19.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lúcia da Silva - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Autos n° 0702109-19.2024.8.02.0051 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Práticas Abusivas Autor: Maria Lúcia da Silva Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem, de forma justificada (art. 370, CPC), a necessidade de produção de outras provas não existentes no feito ou informem que estão satisfeitas com o conjunto probatório dos autos, sendo insuficiente o pedido genérico de utilização de todas as provas admitidas em Direito.

Rio Largo, 27 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
27/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 05:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 10:38

Decisão Proferida
04/11/2024 12:32

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 11:44

Expedição de Mandado.
14/08/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 10:59

Despacho de Mero Expediente
12/08/2024 15:02

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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