11/07/2025 04:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL FONDAZZI (OAB 58844/PR) - Processo 0700542-24.2024.8.02.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - AUTOR: B1Souza & Souza Formaturas LtdaB0 - Considerando que, apesar de devidamente intimado, à p. 29, a executada não ofereceu manifestação acerca da indisponibilidade de pp. 23/24, nem compareceu à audiência disposta no § 1º, do art. 53, da Lei nº. 9.099/1995, onde poderia ter apresentado embargos à execução, converto a indisponibilidade em penhora, transfira-se o montante indisponível para a conta vinculada ao presente Juízo e, em seguida, expeça-se o correspondente alvará de transferência de liberação de valores em favor da exequente.

Outrossim, defiro o pedido realizado em audiência, a fim de que seja realizada a indisponibilização de ativos financeiros mediante repetição teimosinha - até o cumprimento total da obrigação, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Havendo êxito na constrição, ainda que parcial, intime-se a executada a, com fulcro no art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativo financeiro, no prazo de 05 (cinco) dias.

Todavia, caso reste infrutífera a tentativa de bloqueio, intime-se o exequente a fim de se manifestar acerca da continuidade da execução, indicando bens penhoráveis ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Maceió , 09 de julho de 2025.

Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia Juíza de Direito - atuando em substituição-
10/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 10:08

Decisão Proferida
06/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 09:21:46, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/05/2025 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fondazzi (OAB 58844/PR) Processo 0700542-24.2024.8.02.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Souza & Souza Formaturas Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação da PENHORA, TELEPRESENCIAL, para o dia 06 de maio de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. 1) à luz da Lei nº 9.099/1995, cujos arts. 22 e 23 foram alterados pela Lei nº 13.994/2020, a Conciliação será realizada de forma não presencial (telepresencial), através do aplicativo ZOOM; Observação 01: será disponibilizada, no processo, certidão com link de acesso à audiência.

Observação 2: DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, a Audiência poderá ser suspensa quando se verificar que uma das partes não possui os recursos necessários à sua defesa, visando garantir aos litigantes uma equânime participação processual, fazendo-se Conclusão para que o magistrado decida sobre a necessidade de nomeação de Advogado ou Defensor Público.

OBSERVAÇÃO 3: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente(Enunciado 141 do FONAJE), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme Art. 51 da Lei 9.099/95.
07/04/2025 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 12:51

Expedição de Carta.
07/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:44

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fondazzi (OAB 58844/PR) Processo 0700542-24.2024.8.02.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Souza & Souza Formaturas Ltda - Considerando que, apesar de devidamente intimada, a parte executada não ofereceu manifestação acerca da indisponibilidade de ativo financeiro de fls 23-24, assim, converto a indisponibilidade em penhora.

Desse modo, inclui-se o feito em pauta de audiência de conciliação, em atenção ao disposto no § 1º, do art. 53, da Lei nº. 9.099/1995, momento em que poderão ser apresentados embargos à execução, com esteio no inciso IX, do art. 52, do referido diploma legal, desde que garantido o juízo com o valor integral do débito.

Intime-se.

Maceió , 01 de abril de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
04/04/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 07:56

Decisão Proferida
31/03/2025 09:59

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fondazzi (OAB 58844/PR) Processo 0700542-24.2024.8.02.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Souza & Souza Formaturas Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que houve êxito parcial na constrição Sisbajud de fl. 23/24 (R$ 118,38), intime-se a executada para, com fulcro no art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativo financeiro, no prazo de 5 (cinco) dias.
27/01/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 11:08

Expedição de Carta.
27/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 10:21

Expedição de Carta.
23/10/2024 14:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 08:35

Conclusos para despacho
16/10/2024 08:34

Expedição de Certidão.
15/10/2024 19:38

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 08:36:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
15/10/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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