TJAL - 0700154-70.2024.8.02.0012

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Girau do Ponciano

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AELISSON JOSE DA SILVA SANTOS

Advogados

KAISEA FIREMAN DE FARIAS SILVA

OAB: 17134/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 07:52

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2025 07:52

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2025 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 07:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: KAISEA FIREMAN DE FARIAS SILVA (OAB 17134/AL) - Processo 0700154-70.2024.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Aelisson Jose da Silva SantosB0 - DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, com fundamento no artigo 386, Inciso VII, do CPP, por falta de provas, ABSOLVENDO O RÉU AELISSON JOSÉ DA SILVA SANTOS das acusações impostas nesta ação.

    Partes renunciaram o prazo recursal.

    Trânsito em julgado imediato.

    Dou os presentes por intimados.

    Certifique-se.

    Arquive-se.

  • 19/08/2025 21:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2025 20:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/08/2025 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 16:01

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2025 15:49

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2025 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2025 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 02:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 11:35

    Mandado Recebido pelo Oficial de Justiça

  • 28/05/2025 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 07:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaisea Fireman de Farias Silva (OAB 17134/AL) Processo 0700154-70.2024.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Aelisson Jose da Silva Santos - Portanto, por não verificar inépcia da inicial ou mesmo ausência de justa causa, INDEFIRO o pleito da Defesa e rejeito a preliminar suscitada.

    Dessa maneira, designo audiência de instrução o dia 19/08/2025 às 10:00 e intimem-se o Ministério Público, a vítima, o réu, a Defesa e as testemunhas arroladas.

    Expedientes de estilo.

    Girau do Ponciano , 21 de maio de 2025.

    Darlan Soares Souza Juiz de Direito

  • 26/05/2025 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 11:25

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/05/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 11:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/05/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 16:41

    Decisão Proferida

  • 23/05/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 18:10

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 10:00:00, Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano.

  • 05/05/2025 07:25

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2025 17:39

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 12/04/2025 05:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 12:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaisea Fireman de Farias Silva (OAB 17134/AL) Processo 0700154-70.2024.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Aelisson Jose da Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, decorrido o prazo, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.

  • 01/04/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 14:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/04/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 11:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaisea Fireman de Farias Silva (OAB 17134/AL) Processo 0700154-70.2024.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Aelisson Jose da Silva Santos - Considerando a manifestação da DPE de fl. 116, intime-se o réu, pessoalmente, para que constitua novo advogado ou requeira a assistência judiciária da Defensoria Pública, no prazo de 10 (dez) dias.

    Caso o réu requeira assistência da DPE, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para prestar assistência ao réu e apresentar Resposta à Acusação no prazo de 20 (vinte) dias, considerando o prazo em dobro da DPE.

    Providências e intimações necessárias.

  • 24/01/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2025 14:49

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/01/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 08:25

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 21:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 02:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 08:26

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/11/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2024 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 12:23

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 18/04/2024 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 08:44

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 17/04/2024 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/04/2024 11:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 07:23

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 08:46

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 01/04/2024 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 08:24

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 01/04/2024 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 10:34

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2024 12:13

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/02/2024 10:24

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2024 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/02/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 12:45

    Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 27/02/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 09:32

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 10:00:00, Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano.

  • 27/02/2024 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 07:28

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 03:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 23:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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