06/05/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Edmar Costa (OAB 1034A/SE) Processo 0732062-52.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação , intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
10/04/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Edmar Costa (OAB 1034A/SE) Processo 0732062-52.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil para: Declarar a inexistência do débito apontado de R$ 330,17 às fls. 20-21, decorrente dos contratos especificados; Condenar a parte ré no valor de R$ 2.000,00 a título de danos morais, acrescido de juros de mora de 1% a.m. a partir do evento danoso (14/01/02021) e corrigido monetariamente pelo INPC a partir do arbitramento (STJ, súmulas 54 e 362).

A partir de 30 de agosto de 2024, considerando a vigência da lei 14.905/2024, a correção monetária será calculada IPCA e os juros de mora pela taxa SELIC, deduzindo-se o IPCA.
23/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 17:54

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 13:41

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 10:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 10:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:59

INCONSISTENTE
02/08/2023 14:59

INCONSISTENTE
02/08/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/06/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 18:14

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/05/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 11:48

Expedição de Certidão.
30/03/2023 09:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/05/2023 10:40:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
09/02/2023 17:02

INCONSISTENTE
09/02/2023 17:02

Recebidos os autos.
09/02/2023 17:01

Recebidos os autos.
09/02/2023 17:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/02/2023 17:01

Recebidos os autos.
09/02/2023 17:01

INCONSISTENTE
09/02/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/09/2022 09:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/09/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 17:30

Conclusos para despacho
13/09/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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