27/02/2025 19:29

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 23:55

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0745670-49.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Caio Gabriel de Oliveira Santos - III - DO DISPOSITIVO Isso posto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA, nos moldes do art. 300, do CPC, a fim de determinar que a demandada se abstenha de realizar cobranças no cartão de crédito da parte autora, decorrentes de serviços não pactuados, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 250,00, limitada à quantia de R$ 15.000,00.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça, em atenção ao art. 300, do CPC.

Intimem-se a parte autora, via diário eletrônico, e a demandada, via carta registrada, em atenção à Súmula n.º 410, do STJ.

Cite-se a demandada, via carta registrada, nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 246, do CPC, para que, caso queira, ofereça contestação, no prazo de 15 dias, em atenção ao art. 335, do Digesto Instrumental Civil.

Inexistindo interesse em conciliar, deixa a análise da viabilidade da audiência de conciliação para momento oportuno.

Maceió, 23 de janeiro de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
23/01/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 17:30

Decisão Proferida
03/12/2024 17:28

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/11/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 10:56

Despacho de Mero Expediente
27/09/2024 13:29

Conclusos para despacho
23/09/2024 23:00

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 22:41

Conclusos para despacho
23/09/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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