03/06/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE PEDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 4874E/AL), Marlon Cavalcante Silva (OAB 14658/AL) Processo 0725176-08.2020.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Josean Nunes Torres Silva - Em cumprimento ao artigo 384, §2º, inciso V do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre o teor do Ofício nº 2254/2025 proveniente do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Maceió/AL (fls. 194/195), no prazo de 15 (quinze) dias.
27/05/2025 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:42

Análise de Custas Finais - GECOF
19/05/2025 11:40

Recebimento de Processo no GECOF
19/05/2025 11:40

Análise de Custas Finais - GECOF
19/05/2025 02:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 22:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 22:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 22:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:08

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:43

Transitado em Julgado
07/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 21:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 21:49

Expedição de Certidão.
09/02/2025 00:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE PEDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 4874E/AL), Marlon Cavalcante Silva (OAB 14658/AL) Processo 0725176-08.2020.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Josean Nunes Torres Silva - 1 - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido nesta "Ação de Usucapião Especial", e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC c/c art. 183 da Constituição Federal e 9º da Lei 10.257/01 para declarar o domínio da parte promovente sobre a área descrita na inicial, conforme medidas descritas na certidão de ônus do imóvel (fls. 15/16); 2 - Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante e da concessão da gratuidade judiciária, devem as custas e os honorários seguir a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC; 3 - Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado para o Registro Imobiliário competente, anexando-se cópia desta sentença e dos documentos essenciais a esta finalidade, assim como os demais dados necessários, satisfeitas as obrigações fiscais, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos. 4 - Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/01/2025 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 08:59

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 13:07

Conclusos para julgamento
03/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 22:53

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 10:22

Despacho de Mero Expediente
27/11/2024 20:54

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:46

Expedição de Certidão.
02/07/2024 01:22

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 14:06

Despacho de Mero Expediente
06/03/2024 09:08

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:06

Expedição de Certidão.
05/10/2023 23:45

Expedição de Certidão.
05/10/2023 23:38

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 22:14

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 12:38

Expedição de Edital.
17/08/2023 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2023 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 13:33

Despacho de Mero Expediente
31/07/2023 06:35

Conclusos para despacho
28/07/2023 18:50

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2023 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 12:54

Despacho de Mero Expediente
18/07/2023 22:05

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:04

Visto em Autoinspeção
05/10/2022 09:35

Expedição de Carta.
04/10/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 18:56

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2022 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 10:27

Despacho de Mero Expediente
05/09/2022 08:09

Juntada de Mandado
05/09/2022 08:09

Juntada de Mandado
31/08/2022 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 09:48

Conclusos para despacho
28/07/2022 19:55

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2022 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 16:28

Despacho de Mero Expediente
04/07/2022 12:41

Conclusos para despacho
04/07/2022 12:38

Expedição de Mandado.
21/06/2022 19:41

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2022 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 13:01

Despacho de Mero Expediente
10/05/2022 15:12

Conclusos para despacho
10/05/2022 14:53

Expedição de Mandado.
10/05/2022 14:43

Expedição de Certidão.
20/04/2022 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2022 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 08:39

Despacho de Mero Expediente
11/04/2022 08:00

Conclusos para despacho
11/04/2022 07:59

Expedição de Certidão.
08/04/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 03:19

Expedição de Certidão.
07/01/2022 15:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2022 15:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2022 15:31

Expedição de Certidão.
05/01/2022 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2022 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2022 13:16

Despacho de Mero Expediente
03/12/2021 14:25

Conclusos para despacho
03/12/2021 10:44

Expedição de Certidão.
03/12/2021 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2021 07:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/11/2021 07:36

Expedição de Certidão.
25/11/2021 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 13:05

Despacho de Mero Expediente
19/11/2021 15:37

Conclusos para despacho
19/11/2021 14:25

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2021 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 13:17

Despacho de Mero Expediente
09/09/2021 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2021 16:30

Conclusos para despacho
06/09/2021 07:58

Expedição de Certidão.
06/09/2021 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2021 14:37

Expedição de Certidão.
03/09/2021 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 12:13

Despacho de Mero Expediente
19/08/2021 10:08

Conclusos para despacho
18/08/2021 16:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2021 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2021 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2021 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2021 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 12:30

Despacho de Mero Expediente
23/07/2021 12:00

Conclusos para despacho
22/07/2021 14:35

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2021 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 12:50

Despacho de Mero Expediente
05/07/2021 19:41

Conclusos para despacho
03/07/2021 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2021 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2021 01:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2021 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2021 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2021 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 09:08

Despacho de Mero Expediente
18/06/2021 01:24

Conclusos para despacho
18/06/2021 00:10

Expedição de Certidão.
17/06/2021 00:24

Expedição de Certidão.
15/06/2021 09:05

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 14:11

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 11:24

Expedição de Edital.
07/06/2021 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2021 09:55

Expedição de Carta.
07/06/2021 09:52

Expedição de Carta.
07/06/2021 09:49

Expedição de Carta.
07/06/2021 09:48

Expedição de Carta.
07/06/2021 09:47

Expedição de Carta.
07/06/2021 09:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/06/2021 09:44

Expedição de Certidão.
07/06/2021 09:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/06/2021 09:44

Expedição de Certidão.
07/06/2021 09:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/06/2021 09:43

Expedição de Certidão.
02/06/2021 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 10:32

Despacho de Mero Expediente
01/06/2021 12:30

Conclusos para despacho
19/05/2021 09:12

Conclusos para despacho
18/05/2021 14:15

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2021 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/04/2021 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 09:16

Despacho de Mero Expediente
26/04/2021 10:50

Conclusos para despacho
05/04/2021 09:46

Conclusos para despacho
01/04/2021 14:00

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/03/2021 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 09:49

Despacho de Mero Expediente
04/03/2021 12:45

Conclusos para despacho
24/02/2021 10:13

Conclusos para despacho
08/12/2020 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/12/2020 16:33

Redistribuição de Processo - Saída
08/12/2020 15:57

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/10/2020 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/10/2020 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 11:38

Decisão Proferida
26/10/2020 20:12

Conclusos para despacho
26/10/2020 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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