TJAL - 0710150-28.2024.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

DOGIVAL DE MOURA ALVES

SAMARA BARBOSA DA ROCHA SANTOS

CPF *07.***.*94-39

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0710150-28.2024.8.02.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - REQUERENTE: B1Samara Barbosa da Rocha SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

  • 18/07/2025 20:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2025 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 10:52

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP

  • 10/06/2025 10:51

    Realizado cálculo de custas

  • 29/05/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 17:04

    Remessa à CJU - Custas

  • 28/05/2025 17:00

    Transitado em Julgado

  • 25/04/2025 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 11:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0710150-28.2024.8.02.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Requerente: Samara Barbosa da Rocha Santos - Com fundamento no parágrafo único do artigo 735 do Código de Processo Civil, DECLARO a validade formal do testamento apresentado e DETERMINO a expedição da respectiva certidão de cumprimento.

    Intime-se o Ministério Público.

    Custas pela parte autora, todavia, tendo em vista o benefício da assistência judiciária gratuita, fica suspenso o pagamento, face a inexigibilidade de execução, nos termos do ART. 98, § 3º, do CPC.

    Demais providências necessárias.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

    Maceió, 11 de abril de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 14/04/2025 18:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 16:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/04/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 16:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/04/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 14:16

    Julgado procedente o pedido

  • 07/04/2025 15:36

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 19:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/03/2025 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 12:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0710150-28.2024.8.02.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Requerente: Samara Barbosa da Rocha Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, vista dos autos ao advogado da parte para que imprima o termo de fls. 87, colhendo a assinatura da parte e acoste o documento aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Maceió, 14 de março de 2025

  • 15/03/2025 02:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2025 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 16:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/03/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 11:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0710150-28.2024.8.02.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Requerente: Samara Barbosa da Rocha Santos - DESPACHO Cumpra-se a decisão de fls. 29, integralmente.

    Maceió(AL), 10 de março de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 10/03/2025 21:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2025 14:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/02/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 11:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0710150-28.2024.8.02.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Requerente: Samara Barbosa da Rocha Santos - DECISÃO INDEFIRO o pedido de fls. 73 e determino que a parte promova as diligências necessárias para obter o testamento original junto ao cartório.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió, 23 de janeiro de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 23/01/2025 20:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2025 13:46

    Decisão Proferida

  • 15/01/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2024 02:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 11:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/11/2024 19:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2024 17:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/11/2024 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 15:37

    Decisão Proferida

  • 21/10/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2024 00:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 11:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/10/2024 15:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/10/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2024 10:11

    Decisão Proferida

  • 07/10/2024 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 08:12

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 11:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/09/2024 19:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2024 13:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/09/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 14:01

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 18/07/2024 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 11:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/07/2024 15:55

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/07/2024 13:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/06/2024 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 17:26

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 16:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/06/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 11:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/06/2024 11:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2024 09:56

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/06/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 17:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2024 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 15:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/04/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 11:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/03/2024 10:54

    Expedição de Carta.

  • 21/03/2024 19:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2024 14:08

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/03/2024 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 14:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/03/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:21

    Decisão Proferida

  • 04/03/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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