TJAL - 0702949-48.2025.8.02.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 16:10
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/08/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 15:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/08/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: NATHÁLIA CRISTHINE COSTA PAES (OAB 11195/AL) - Processo 0702949-48.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Urgência - AUTORA: B1Priscilla Maria Matos RochaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
25/08/2025 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2025 18:54
Despacho de Mero Expediente
-
25/08/2025 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 15:58
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 16:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/07/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 17:50
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 03:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: NATHÁLIA CRISTHINE COSTA PAES (OAB 11195/AL) - Processo 0702949-48.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Urgência - AUTORA: B1Priscilla Maria Matos RochaB0 - Ante o exposto, indefiro, por ora, a tutela de urgência.
Cite-se o Estado de Alagoas.
Com a contestação, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir.
Após a peça contestatória, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar se pretende produzir mais provas, sob pena de preclusão.
Ato contínuo, conceda-se cota de vista ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 11 de julho de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
14/07/2025 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2025 18:27
Decisão Proferida
-
07/07/2025 19:19
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 16:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/05/2025 16:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Nathália Cristhine Costa Paes (OAB 11195/AL) Processo 0702949-48.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Priscilla Maria Matos Rocha - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação acerca das informações prestadas às fls. 88-89.
Após, retornem os autos conclusos na fila "Bacen Jud".
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 20 de maio de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
20/05/2025 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2025 18:53
Despacho de Mero Expediente
-
20/05/2025 13:29
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 13:29
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 13:28
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 11:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Hélio Higino Silva Filho (OAB 11768/AL) Processo 0702949-48.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Priscilla Maria Matos Rocha - Diante das informações acostadas pelo Núcleo de Judicialização - NIJUS (fl. 83), intime-se a parte autora para ciência e o comparecimento a consulta agendada, conforme horário, data e local estabelecidos.
Após, retornem os autos conclusos a fila "devolvido da câmara técnica".
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 08 de maio de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
08/05/2025 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2025 16:24
Despacho de Mero Expediente
-
05/05/2025 19:03
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 16:00
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 14:11
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 11:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Hélio Higino Silva Filho (OAB 11768/AL) Processo 0702949-48.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Priscilla Maria Matos Rocha - Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a decisão administrativa de negativa do procedimento cirúrgico pela administração.
Após, retornem os autos conclusos na fila "devolvido da câmara técnica".
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 13 de março de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
14/03/2025 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2025 18:09
Despacho de Mero Expediente
-
06/02/2025 15:29
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 15:17
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 13:59
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 11:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Hélio Higino Silva Filho (OAB 11768/AL) Processo 0702949-48.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Priscilla Maria Matos Rocha - Pelo exposto, antes de apreciar o pedido de tutela provisória, determino que seja expedido ofício ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas - NatJus (através do sistema E-NATJUS e direcionando ao NATJUS estadual), para que em 48 (quarenta e oito) horas emita parecer circunstanciado sobre a situação posta, esclarecendo: a) Se a realização do referido procedimento é necessário e indispensável para o tratamento da autora; b) Se existe urgência ou emergência considerando o quadro clínico geral da paciente; c) Se o procedimento requerido se encontra listado nos protocolos do SUS e, portanto, é fornecido aos usuários do sistema, sendo positiva a resposta, informar qual o ente responsável pelo financiamento/ distribuição, de acordo com o financiamento da Média e Alta Complexidade - MAC; d) se há alternativas disponibilizadas pela rede pública que possam substituir a intervenção requerida; e) se o procedimento é experimental.
Expeça-se ofício ao Núcleo de Judicialização - NIJUS Estadual (através dos endereços eletrônicos: [email protected]; [email protected] e [email protected]) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, emita parecer circunstanciado, esclarecendo se o procedimento cirúrgico requerido é disponibilizado através do Sistema Único de Saúde e da Portaria SESAU nº 10.096/2022 e quais unidades hospitalares da rede pública de saúde possuem capacidade técnica para realização do tratamento requerido.
Em tempo oportuno, compulsando aos autos, observa-se que o orçamento de fl. 25, que apresenta o valor da equipe cirúrgica e despesas hospitalares, não pormenoriza a quantia devida a cada um dos profissionais envolvidos na realização do procedimento, a exemplo do cirurgião, do instrumentador e dos médicos auxiliares, além dos custos relacionados às visitas em UTI e enfermaria.
Diante disso, determino a intimação da autora para que acoste, em 15 (quinze) dias, orçamento detalhado em relação à equipe de cirurgia, especificando os valores devidos a cada um dos profissionais e os demais custos de estadia, medicamentos e OPME's.
Expedientes necessários.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 29 de janeiro de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
29/01/2025 21:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/01/2025 19:31
Decisão Proferida
-
28/01/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 11:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Hélio Higino Silva Filho (OAB 11768/AL) Processo 0702949-48.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Priscilla Maria Matos Rocha - DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte ao processo laudo médico devidamente assinado pelo médico responsável por seu tratamento, visto que não consta assinatura (digital ou física) no documento de fls. 24-28, bem como informe o seu contato telefônico atualizado, sob pena de indeferimento da inicial.
Após, retornem os autos conclusos na fila "Ato/inicial".
Cumpra-se.
Maceió(AL), 23 de janeiro de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
23/01/2025 20:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 19:40
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700170-52.2025.8.02.0056
Joao Jose da Silva
Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado: Caio Santos Rodrigues
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/01/2025 11:31
Processo nº 0706350-41.2014.8.02.0001
Ana Lygia de Barros Lessa
Oi S/A
Advogado: Joaquim Pontes de Miranda Neto
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/06/2021 18:27
Processo nº 0719000-08.2023.8.02.0001
Fabio Fernandes da Silva
Banco C6 S.A.
Advogado: Joao Rodrigo Lima de Araujo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/05/2023 07:25
Processo nº 0760827-62.2024.8.02.0001
Consorcio Nacional Honda LTDA
Marleide da Silva Melo
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/12/2024 15:35
Processo nº 0702325-62.2024.8.02.0056
Joao Victor Marques da Conceicao
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Danielle Cristina Malta da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/04/2025 09:01