05/06/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 17:13

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
26/05/2025 17:13

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 16:55

Recebimento de Processo no GECOF
26/05/2025 16:55

Análise de Custas Finais - GECOF
20/05/2025 16:38

Remessa à CJU - Custas
20/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:35

Transitado em Julgado
09/04/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO) Processo 0737468-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Wilson de Araujo Souza - Réu: Caixa Seguradora S.a., Caixa Vida e Previdêcia S./a. - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Na forma do art. 90, caput, do CPC, as custas processuais, devem ser suportadas pela parte Autora.

Sem honorários advocatícios.

Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se o art. 484 do Código de Normas e arquive-se o processo.

Publique-se .

Registre-se.

Intime-se.

Maceió,07 de abril de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
07/04/2025 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 21:17

Extinto o processo por desistência
03/04/2025 19:30

Conclusos para julgamento
18/03/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO) Processo 0737468-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Wilson de Araujo Souza - Réu: Caixa Seguradora S.a., Caixa Vida e Previdêcia S./a. - DESPACHO Intime-se a parte ré que realizou a contestação para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar seu consentimento quanto ao pedido de desistência de fls. 274, segundo preceitua o art. 485, § 4 º do CPC.

Maceió(AL), 06 de março de 2025.

Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
06/03/2025 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 19:54

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 19:19

Conclusos para julgamento
17/02/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO) Processo 0737468-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Wilson de Araujo Souza - Réu: Caixa Seguradora S.a., Caixa Vida e Previdêcia S./a. - DECISÃO Inicialmente, concedo ao demandante as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e 99, da Lei 13.105/2015 (Código de processo Civil de 2015 - CPC/2015).

O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 6.º, VIII, assegura como direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.

Busca-se, assim assegurar a igualdade material.

Em que pese bastar apenas um dos requisitos para a inversão, o caso em tela preenche as duas condições.

Assim com fulcro no art. 6.º, VIII, do CDC DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROVA, conforme requerido pela parte Autora.

Ademais, intime-se a parte Autora para oferecimento da réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió , 22 de janeiro de 2025.

Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
23/01/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 16:34

Decisão Proferida
05/11/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 19:38

Conclusos para despacho
11/10/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 14:22

Despacho de Mero Expediente
06/08/2024 15:10

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:10

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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