29/05/2025 19:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:16

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:16

Expedição de Mandado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701268-03.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Michelle dos Santos Lima - DECISÃO Diante da manifestação ministerial de fl.129, bem como diante das provas e da própria instrução processual, entendo como sendo cabível a retificação nominal, para correção de equívoco material cometido na sentença de fls. 114/116, devendo constar o novo assento notarial, o nome como pretendido, qual seja, Salustiano V.

S.

Branco Neto em vez de Salustiano V.

S. da Silva Cavalcante.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Arapiraca, 14 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
14/05/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 16:21

Decisão Proferida
28/01/2025 12:13

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 08:33

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
10/01/2025 08:10

Conclusos para julgamento
10/01/2025 08:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/01/2025 08:09

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 15:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/12/2024 19:00

Arquivado Definitivamente
27/12/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
26/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701268-03.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Michelle dos Santos Lima - 3.

DISPOSITIVO Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, com fundamento no art. 109 da Lei de Registros Públicos c/c art. 487, inc.

I, do CPC julgo procedente o pedido formulado na inicial, para determinar a retificação do Registro Civil dos Requerentes, devendo constar nas certidões dos Autores MICHELLE DOS SANTOS LIMA, VANESSA DOS SANTOS LIMA e GABRIEL NOGUEIRA DA SILVA CAVALCANTI o atual nome da sua genitora, qual seja: MÔNICA NOGUEIRA BRANCO CAVALCANTI, bem como deve ser promovida a retificação do nome de seus avós maternos para constar o nome do Sr.

Salustiano V.

S. da Silva Cavalcante e da Sra.Maria Lúcia Dos Santos Cavalcanti.

Na certidão de nascimento do menor JHOSEPH NAEL LIMA SILVA, apenas deve ser feita a atualização do nome da sua avó materna para constar o nome da Sra.

MÔNICA NOGUEIRA BRANCO CAVALCANTI.

Expeça-se o mandado para registro da presente sentença junto ao Serviço de Registro Civil desta Comarca para que proceda com as devidas retificações, devendo-se, para tanto, ser observado o que dispõe o artigo 109, §§ 4º a 6º, se for o caso.

Custas remanescentes na forma da lei, cuja cobrança ficará suspensa em razão da parte ser beneficiária da justiça gratuita.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, cumpridas as determinações acima, arquivem-se imediatamente os autos, após a devida baixa.

Arapiraca,19 de dezembro de 2024.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
24/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/12/2024 07:50

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 15:11

Conclusos para julgamento
31/10/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 10:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2024 10:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 13:43

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
13/08/2024 22:27

Juntada de Mandado
13/08/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 08:03

Juntada de Mandado
12/08/2024 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 07:43

Juntada de Mandado
12/08/2024 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 09:05

Expedição de Mandado.
08/08/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 09:05

Expedição de Mandado.
08/08/2024 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 09:04

Expedição de Mandado.
08/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:50

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 11:45:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
13/07/2024 05:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:06

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 00:41

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/02/2024 18:41

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/02/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 12:28

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:10

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/01/2024 09:10

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:25

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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