05/05/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:53

Transitado em Julgado
26/03/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0700715-91.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Réu: Unaspub -

III - Dispositivo Diante do exposto, REJEITO AS PRELIMINARES DISCUTIDAS E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, CONDENANDO UNIÃO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS (UNASPUB), ao pagamento de R$ 53,98 (cinquenta e três reais e noventa e oito centavos) a cada mês descontado, de forma dobrada, devidamente atualizado, a partir da data do efetivo prejuízo, pela TAXA SELIC (que engloba juros e correção monetária) a título de danos materiais a favor da autora.

Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, face o que dispõe o artigo 54 da Lei n. 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Igaci, data da assinatura eletrônica.

Evaldo da Cunha Machado Juiz de Direito.
25/03/2025 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 11:01

Republicado ato_publicado em 25/03/2025.
30/01/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Amélia Moura Feitoza (OAB 11914/AL), Gabriel de Sa Cabral (OAB 61492/DF) Processo 0700715-91.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita Luzia Soares dos Santos - Réu: Unaspub -

III - Dispositivo Diante do exposto, REJEITO AS PRELIMINARES DISCUTIDAS E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, CONDENANDO UNIÃO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS (UNASPUB), ao pagamento de R$ 53,98 (cinquenta e três reais e noventa e oito centavos) a cada mês descontado, de forma dobrada, devidamente atualizado, a partir da data do efetivo prejuízo, pela TAXA SELIC (que engloba juros e correção monetária) a título de danos materiais a favor da autora.

Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, face o que dispõe o artigo 54 da Lei n. 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Igaci, data da assinatura eletrônica.

Evaldo da Cunha Machado Juiz de Direito
29/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 09:22

Julgado procedente em parte do pedido
06/01/2025 09:31

Conclusos para julgamento
18/10/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 21:02

Retificação de Prazo, devido feriado
24/09/2024 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 12:57

Expedição de Carta.
26/08/2024 08:43

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2024 20:41

Conclusos para despacho
14/08/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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