24/03/2025 18:02

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0703302-88.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Gomes de Lima Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
21/03/2025 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 18:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0703302-88.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Gomes de Lima Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
28/02/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 02:40

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:39

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:13

Expedição de Carta.
28/01/2025 15:12

Expedição de Carta.
27/01/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0703302-88.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Gomes de Lima Filho - Com fulcro no art. 98, do CPC, defiro o pedido de justiça gratuita.

Desse modo, deixo de realizar a audiência de conciliação, tendo em vista a natureza da matéria, com fulcro no art. 334, § 4º, inciso II, do CPC.

Cite-se o Estado de Alagoas e o Alagoas Previdência, ambos por intermédio da PGE/AL, na pessoa de seu representante legal, ou na de quem lhe faça as vezes, para, querendo, contestar a presente demanda, sob pena de revelia, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC.

Oferecida contestação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar sua réplica no prazo de 15 dias.

Após, dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, de acordo com o que estatui o art. 178, do CPC.

Ao final, cumprida as formalidades acima, suspenda-se o feito até julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR tombado sob o número 0724477-17.2020.8.02.0001/50000.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 24 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
24/01/2025 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 12:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/01/2025 08:42

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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