07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Steven Elvys dos Santos Felix (OAB 17826/AL) Processo 0711109-22.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Andre Carlos da Silva Santos - "Ante tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E ABSOLVO ANDRÉ CARLOS DA SILVA SANTOS da prática dos crimes descritos nos artigos 147, 150 e 155 do Código Penal e artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, nos termos do artigo 386, II, do Código de Processo Penal.

Sentença Publicada em audiência.

Presentes intimados.

Registre-se no SAJ.

Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais".

As partes renunciaram ao prazo recursal e a MM.

Juíza determinou o imediato arquivamento dos autos após a intimação da vítima.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Steven Elvys dos Santos Felix (OAB 17826/AL) Processo 0711109-22.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Andre Carlos da Silva Santos - Diante do teor da certidão de fl.

Retro, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 06/05/2025, às 11:30h.

Providências e intimações necessárias, devendo constar nos respectivos mandados e publicações o link da audiência virtual, caso as partes optem pela adoção do Juízo 100% Virtual.

Cumpra-se na forma determinada nos autos.
21/01/2025 08:49

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
29/12/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 08:06

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 11:30:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
07/11/2024 18:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 08:51

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 05:40

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:56

Expedição de Ofício.
04/10/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 13:55

Expedição de Mandado.
04/10/2024 13:55

Expedição de Mandado.
01/10/2024 13:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/09/2024 13:54

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
20/09/2024 10:00

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 03:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:36

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:36

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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