TJAL - 0729561-57.2024.8.02.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 18:56
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 10:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/02/2025 15:30
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 18:15
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 18:15
Apensado ao processo
-
30/01/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL), Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN) Processo 0729561-57.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moises Jose da Silva - Réu: Avon Cosméticos Ltda. - À luz do expendido, levando-se em consideração os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acima invocados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, no sentido de declarar inexigível a dívida relativa aos contratos de nº 70296811099999172013 e 70296811247730122013, confirmando a liminar de fls 160/163.
Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, estes no percentual de 10% do valor da condenação.
Acaso interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar e, em seguida, remetam-se os autos ao TJAL, independente de nova conclusão.
Transitado em julgado a sentença, expeça-se a guia de custas finais e intime-se a parte vencida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Cumpra-se, com as cautelas legais. -
28/01/2025 10:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/01/2025 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2025 20:36
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/01/2025 09:15
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 10:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/10/2024 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/10/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 19:26
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 10:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/08/2024 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 00:08
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 15:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/06/2024 08:34
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 07:18
Expedição de Carta.
-
20/06/2024 23:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2024 17:30
Decisão Proferida
-
19/06/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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