TJAL - 0700164-44.2021.8.02.0037

1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao

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Polo Ativo

Partes

BANCO VOLKSWAGEN S/A

CNPJ: 59.109.165/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL ALVES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*00-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP) - Processo 0700164-44.2021.8.02.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1Banco Volkswagen S/AB0 - Considerando a informação de fl. 129, OFICIE-SE à Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente laudo médico acerca da (in)capacidade do executado, informando também, caso a informação seja de fácil acesso, se este possui cônjuge, companheiro ou descendente, nos termos do art. 245, §4º, do CPC.Após, façam-me conclusos.

    Providências necessárias.

    Cumpra-se.

    São Sebastião (AL), 09 de julho de 2025.

    Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito

  • 16/05/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 20:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 20:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 16:56

    Realizado cálculo de custas

  • 04/02/2025 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 12:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP) Processo 0700164-44.2021.8.02.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Banco Volkswagen S/A - Diante do exposto, sem maiores divagações, nos termos do artigo 1.022, inciso III, do CPC, conheço dos presentes embargos de declaração opostos, para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, a fim de suprir a contradição verificada na decisão.

    Assim, sem maiores divagações, DEFIRO o pedido de conversão formulado às fls. 96/100.

    Determino que a Secretaria proceda as correções necessárias junto ao SAJ/PG5, em especial, da classe processual.

    Assim, cite-se o devedor para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação (CPC, art. 829), proceda ao pagamento da quantia de R$ 60.844,35 (sessenta mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), devidamente corrigida.

    Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado de citação, proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, dele intimando-se, na mesma oportunidade, o executado (art. 829, §1o, do CPC).

    O Oficial de Justiça, não encontrando o executado para citá-lo, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o mesmo 02 (duas) vezes em dias distintos, de tudo certificando no mandado (art. 830 do CPC).

    Não sendo localizados bens, DETERMINO a realização, através do sistema Sisbajud, de penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes, eventualmente, em nome da parte executada.

    Sendo exitosa a diligência, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifeste-se sobre a indisponibilização de valores realizada por meio do Sisbajud, na forma do art. 854, § 3°, do CPC.

    No mais, ao efetivar a presente intimação, atente-se ao disposto no art. 841, do CPC.

    De logo, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827, caput, do NCPC), devendo ficar ciente o devedor que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §2o, do CPC).

    Advirtam-se as partes de que, fundamentadamente, este juízo poderá majorar os honorários para até 20% (vinte por cento), em caso de rejeição de eventuais embargos à execução, ou na hipótese de, ao final do procedimento executivo, observar que o trabalho do advogado justifica a majoração.

    Cumpra-se.

    São Sebastião (AL), 24 de janeiro de 2025.

    Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito

  • 27/01/2025 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2025 12:39

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 24/01/2025 10:07

    Evolução da Classe Processual

  • 30/10/2024 07:59

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 12:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/10/2024 12:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/10/2024 17:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2024 13:20

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/10/2024 13:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2024 12:46

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 22:48

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/05/2024 20:54

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 08:10

    Apensado ao processo

  • 08/05/2024 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 12:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/04/2024 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2024 22:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/04/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 08:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 10:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/02/2023 13:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2023 08:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/04/2022 20:40

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 11:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/04/2022 13:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 09:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2021 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2021 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 10:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/08/2021 13:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2021 10:56

    Republicado ato_publicado em 16/08/2021.

  • 17/03/2021 12:07

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/03/2021 11:02

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 10:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/02/2021 19:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2021 20:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/02/2021 17:07

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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