TJAL - 0704123-92.2025.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 15:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/06/2025 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2025 09:32
Decisão Proferida
-
05/06/2025 17:56
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 23:59
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 11:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Eduarda Barbosa Santos (OAB 20722/AL) Processo 0704123-92.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jose Robson Barbosa, Rita de Cassia Barbosa Santos, Ruth Barbosa de Lima, Maria Salete Barbosa, Sandra Barbosa - Nestas condições, intimem-se os autores para que no prazo de 15 dias úteis juntem aos autos: [1] comprovação do estado civil da falecida Josefa Izabel da Silva - CPF n. *53.***.*62-53, como certidão de nascimento ou casamento ou documento equivalente (sentença de declaração de união estável, escritura pública de união estável, etc.); [2] declaração de inexistência de outros herdeiros assinadas conforme seus documentos de identificação e com a menção de ser sob as penas da lei; [3] declaração do órgão previdenciário acerca da existência ou inexistência de pensionista da falecida servidora.
Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para sentença.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 08 de maio de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
09/05/2025 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2025 10:58
Despacho de Mero Expediente
-
22/04/2025 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 01:05
Expedição de Certidão.
-
02/03/2025 00:38
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 12:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/02/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 11:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/02/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 11:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/02/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 11:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Eduarda Barbosa Santos (OAB 20722/AL) Processo 0704123-92.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jose Robson Barbosa, Rita de Cassia Barbosa Santos, Ruth Barbosa de Lima, Maria Salete Barbosa, Sandra Barbosa - Ante o exposto: [1] notifique-se o Estado de Alagoas através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, prestar as informações que reputar pertinentes acerca da matéria dos autos. [2] após, abra-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para ofertar parecer.
Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.
O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 29 de janeiro de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
29/01/2025 11:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/01/2025 10:17
Despacho de Mero Expediente
-
28/01/2025 21:20
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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