18/08/2025 08:09

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIOGENES ATANÁSIO DA SILVA (OAB 13066/AL), ADV: DIOGENES ATANÁSIO DA SILVA (OAB 13066/AL), ADV: LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 15352/AL), ADV: LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 15352/AL), ADV: MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 15559/AL), ADV: MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 15559/AL) - Processo 0700196-71.2023.8.02.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉ: B1Lela, registrado civilmente como Maria Alessandra da SilvaB0 - B1Maria Sandra da SilvaB0 - Autos n° 0700196-71.2023.8.02.0007 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Prisão em flagrante Indiciante e Ministério Público: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu e Vítima: Lela, registrado civilmente como Maria Alessandra da Silva e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dê-se vista dos autos à defesa para que, querendo, também apresente suas alegações finais, no mesmo prazo legal de 05 (cinco) dias.

Cajueiro, 07 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
07/08/2025 13:01

Publicado ato_publicado em data.
07/08/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 01:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 15559/AL), ADV: MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 15559/AL), ADV: LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 15352/AL), ADV: DIOGENES ATANÁSIO DA SILVA (OAB 13066/AL), ADV: LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 15352/AL), ADV: DIOGENES ATANÁSIO DA SILVA (OAB 13066/AL) - Processo 0700196-71.2023.8.02.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉ: B1Lela, registrado civilmente como Maria Alessandra da SilvaB0 - B1Maria Sandra da SilvaB0 - DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público, para tanto determino a expedição de ofício ao Instituto de Medicina Legal (IML), requisitando informações se foi realizado o exame pericial da vítima Maria Francisca Silva dos Santos.

Em caso positivo, deverá o laudo pericial correspondente ser encaminhado a este Juízo no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada das informações requisitadas, intime-se o Ministério Público para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.Na sequência, dê-se vista dos autos à defesa para que, querendo, também apresente suas alegações finais, no mesmo prazo legal de 05 (cinco) dias.

Após o decurso dos prazos assinalados e com a apresentação das alegações pelas partes, venham os autos conclusos para sentença.Cumpra-se.
17/07/2025 13:01

Publicado ato_publicado em data.
17/07/2025 08:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:42

Expedição de Ofício.
17/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 23:45

Despacho de Mero Expediente
15/07/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:05

Juntada de Mandado
02/06/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 14:54

Juntada de Mandado
02/06/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 14:51

Juntada de Mandado
02/06/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 13:21

Juntada de Mandado
27/05/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 08:25

Juntada de Mandado
27/05/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:07

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:04

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:48

Expedição de Ofício.
29/04/2025 13:46

Expedição de Ofício.
29/04/2025 13:39

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:37

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:31

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:21

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:18

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 13:02

Publicado ato_publicado em data.
22/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
06/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 08:36

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogenes Atanásio da Silva (OAB 13066/AL), Luís Fernando da Silva (OAB 15352/AL), Manoel Barbosa dos Santos Júnior (OAB 15559/AL) Processo 0700196-71.2023.8.02.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria Alessandra da Silva, Maria Sandra da Silva - Em razão disso, adotem-se as seguintes providências: Inclua-se o feito em pauta para realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de maneira presencial, facultando-se, na forma do artigo 412, parágrafo único do Código de Normas da CGJ, às partes, aos seus advogados e às testemunhas sua participação por meio de videoconferência, mediante o uso da plataforma "Zoom".

Ficam as partes, testemunhas/declarantes e representantes processuais cientes que, caso queiram participar por videoconferência, deverão providenciar o adequado funcionamento dos seus dispositivos eletrônicos na data e horário do ato, de modo que deverão se fazer presentes na sede da unidade judiciárias em caso de problemas com internet e/ou equipamentos, sob pena de serem considerados ausentes, com todas as consequências legais decorrentes de tal circunstância.

Caso as testemunhas das partes não resida(m) nesta Comarca, expeça(m)-se carta(s) precatória(s), para sua(s) oitiva(s), com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, intimando-se as partes da expedição das precatórias.

Sublinhe-se que, conforme regra inserta nos §§ 1º e 2º do artigo 222 do Código de Processo Penal, a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal e, findo o prazo marcado para o seu cumprimento, poderá realizar-se o julgamento, mesmo sem o seu retorno.

No caso de testemunha funcionário público civil ou militar (policiais, delegados, peritos, etc), na hipótese de não comparecer à audiência virtual ou deixar de participar do ato por falha no equipamento eletrônico ou conexão com a internet, sem o prejuízo da determinação de condução coercitiva, nos termos do artigo 218 do Código de Processo Penal, será condenada ao pagamento das custas do adiamento da assentada, correspondentes ao valor de 01 (um) salário mínimo, cujo pagamento será determinado mediante desconto em folha e depósito na conta judicial diretamente ao órgão ao qual se encontra vinculado, na forma do artigo 219 do Código de Processo Penal combinado com o artigo 455, § 5º, do Código de Processo Civil.

Previamente à realização da audiência, as partes, representantes processuais e testemunhas poderão entrar em contato com a unidade judiciária para buscar orientações e testar a adequação de seus equipamentos e/ou conexão, através do número telefônico/balcão de atendimento virtual (whatsapp) da unidade judiciária, com o objetivo de evitar contratempos no momento do ato, bem como as consequências previstas nos itens anteriores.

Intimem-se pessoalmente as acusadas, a vítima, as testemunhas arroladas pela acusação e pelas defesas, com as advertências supra.

Por fim, intimem-se o Ministério Público e a defesa acerca da audiência a ser designada.
26/01/2025 21:01

Publicado ato_publicado em data.
26/01/2025 00:10

Outras Decisões
13/12/2024 09:03

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:49

Juntada de Mandado
22/11/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 12:44

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2024 17:01

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
30/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:11

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
18/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:43

Juntada de Mandado
13/05/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 12:48

Juntada de Carta precatória
03/05/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 10:41

Expedição de Mandado.
03/05/2024 10:34

Expedição de Mandado.
03/05/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:38

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/04/2024 11:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/04/2024 17:00

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
24/04/2024 15:57

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/03/2024 08:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
08/08/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 03:18

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/07/2023 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
14/07/2023 11:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
25/06/2023 02:25

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 10:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/06/2023 17:06

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
16/06/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 13:24

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 11:51

Expedição de Mandado.
16/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 11:07

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
16/06/2023 10:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/06/2023 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
15/06/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/06/2023 17:09

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
14/06/2023 17:09

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
14/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/06/2023 15:35

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 13:00:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
14/06/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 10:25

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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