TJAL - 0744975-95.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2025 07:10
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 17:32
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
08/04/2025 00:43
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 17:42
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 17:42
Apensado ao processo
-
31/03/2025 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 10:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/03/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 11:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB 2427/AL), Manoel Victor de Mello Vianna (OAB 16873/AL) Processo 0744975-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Malaquias de Almeida Junior, Francisco Malaquias de Almeida Junior - Diante do exposto, julgo procedente a pretensão da inicial, para condenar o Estado de Alagoas no pagamento do valor total de R$ 194.839,09 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e nove centavos) devidamente atualizado pela taxa SELIC, desde a conclusão do processo administrativo nº E:01204.0000002883/2022, até o efetivo pagamento.
Condeno ainda o Estado de Alagoas no pagamento de honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença.
Sem custas.
P.R.I.
Maceió, 20 de março de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
21/03/2025 06:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2025 13:57
Julgado procedente o pedido
-
26/02/2025 11:37
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 00:57
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 11:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/02/2025 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2025 12:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/02/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 17:58
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2025 11:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB 2427/AL), Manoel Victor de Mello Vianna (OAB 16873/AL) Processo 0744975-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Malaquias de Almeida Junior, Francisco Malaquias de Almeida Junior - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
19/12/2024 16:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 15:41
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
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26/10/2024 01:12
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 16:19
Expedição de Carta.
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15/10/2024 16:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
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15/10/2024 16:18
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 16:01
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 10:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/09/2024 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2024 10:45
Decisão Proferida
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19/09/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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