03/09/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 18:55

Homologada a Transação
02/09/2025 16:31

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL), ADV: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB 6272A/TO), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE) - Processo 0721920-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTORA: B1Silvana Correia da SilvaB0 - RÉU: B1Caixa Seguradora S./A.B0 - B1Caixa Vida e Previdência S./A.B0 - Ante o exposto, forte nas argumentações acima alinhavadas, NÃO CONHEÇO os presentes Embargos de Declaração em razão da inadequação da via eleita.

Publique-se.

Intime-se.

Maceió,15 de agosto de 2025.
15/08/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2025 09:02

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO) Processo 0721920-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvana Correia da Silva - Réu: Caixa Seguradora S./A., Caixa Vida e Previdência S./A. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração (fls. 147-149) opostos, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º do CPC).
15/03/2025 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:31

Apensado ao processo
05/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO) Processo 0721920-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvana Correia da Silva - Réu: Caixa Seguradora S./A., Caixa Vida e Previdência S./A. - Diante do exposto e mais que dos autos constam, e nos termos do artigo 487, do CPC julgo parcialmente procedente os pedidos para: I- deferir em parte as preliminares levantadas; a) reconhecendo a prescrição dos valores pretendidos pelo autor no período anterior ao prazo de 05 anos contados da distribuição da presente demanda.

II - no mérito: a) declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes; b) condenar o réu a restituir em dobro o valor descontado indevidamente, a ser apurado, quando do cumprimento da sentença, com correção monetária com base no INPC/IBGE, desde a data de cada desconto indevido, até o dia da citação, momento a partir do qual deverá incidir unicamente a taxa SELIC; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária; Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC.

P.R.I.
28/01/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 23:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 19:18

Julgado procedente em parte do pedido
06/01/2025 14:24

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 11:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/08/2024 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:24

INCONSISTENTE
09/08/2024 11:24

INCONSISTENTE
09/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/08/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 18:06

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 12:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
10/06/2024 15:06

INCONSISTENTE
10/06/2024 15:06

Recebidos os autos.
10/06/2024 15:06

Recebidos os autos.
10/06/2024 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/06/2024 15:06

Recebidos os autos.
10/06/2024 15:06

INCONSISTENTE
10/06/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 12:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/05/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2024 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 18:21

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/05/2024 18:09

INCONSISTENTE
20/05/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 15:20

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:20

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751008-04.2024.8.02.0001

Ronaldo Jorge de Oliveira Lima

Estado de Alagoas

Advogado: Samuel Souza Vieira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/10/2024 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0709432-36.2021.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Gabriel Cardoso Plech

Advogado: Adriano Araujo Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/04/2021 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0745041-75.2024.8.02.0001

Lidia Taurino dos Santos

Tci Bpo Tecnologia, Conhecimento e Infor...

Advogado: Maria Elidia de Julio Selinger

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/09/2024 00:45

Exibir Processo

Processo nº 0750087-45.2024.8.02.0001

Taciana Barbosa de Lima

Municipio de Maceio

Advogado: Diego Costa Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/10/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0714414-14.2024.8.02.0058

Paulo Sergio da Silva

Banco Csfc S/A

Advogado: Ermesson Bruno Ferreira Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/10/2024 10:51

Exibir Processo