19/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:33

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
15/08/2025 10:32

Realizado cálculo de custas
15/08/2025 10:32

Realizado cálculo de custas
15/08/2025 10:31

Recebimento de Processo no GECOF
15/08/2025 10:31

Análise de Custas Finais - GECOF
15/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA CARNAÚBA NOBRE CASADO (OAB 7291/AL), ADV: VANESSA CARNAÚBA NOBRE CASADO (OAB 7291/AL) - Processo 0751907-02.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Polyanna Silva de GouveiaB0 - B1Thaysa Silva de GouveiaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 91, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 25/agosto/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DESPACHO Considerando a informação prestada pelo BRB da ausência no pagamento do pix em face de falha do banco recebedor, DETERMINO a reiteração do pagamento determinado e, em caso de nova falha, a expedição de alvará físico para recebimento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 05 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Maceió, 14 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 03:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA CARNAÚBA NOBRE CASADO (OAB 7291/AL), ADV: VANESSA CARNAÚBA NOBRE CASADO (OAB 7291/AL) - Processo 0751907-02.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Polyanna Silva de GouveiaB0 - B1Thaysa Silva de GouveiaB0 - DESPACHO Considerando a informação prestada pelo BRB da ausência no pagamento do pix em face de falha do banco recebedor, DETERMINO a reiteração do pagamento determinado e, em caso de nova falha, a expedição de alvará físico para recebimento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 05 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 16:05

Despacho de Mero Expediente
31/07/2025 15:57

Remessa à CJU - Custas
24/07/2025 18:14

Conclusos para despacho
24/07/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 20:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 17:28

Transitado em Julgado
09/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 21:24

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:47

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Carnaúba Nobre Casado (OAB 7291/AL) Processo 0751907-02.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Polyanna Silva de Gouveia, Thaysa Silva de Gouveia - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Juntada a informação/decorrido o prazo, intime-se a parte autora, por meio de ato ordinatório.

Intimem-se.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DESPACHO Oficie-se a a Secretaria de Estado da Educação, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores disponíveis para recebimento em nome da falecida IVANEIDE LUIZA SILVA DE GOUVEIA, CPF/ MF sob o nº *77.***.*60-91, especialmente com relação ao FUNDEF, depositando os valores disponíveis em conta judicial vinculada a esta Vara.

Prazo de 15 dias para resposta.

Juntada a informação/decorrido o prazo, intime-se a parte autora, por meio de ato ordinatório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 28 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
12/05/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 19:29

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 19:29

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:03

Expedição de Ofício.
19/02/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2025 14:01

Expedição de Ofício.
30/01/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Carnaúba Nobre Casado (OAB 7291/AL) Processo 0751907-02.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Polyanna Silva de Gouveia, Thaysa Silva de Gouveia - DESPACHO Oficie-se a a Secretaria de Estado da Educação, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores disponíveis para recebimento em nome da falecida IVANEIDE LUIZA SILVA DE GOUVEIA, CPF/ MF sob o nº *77.***.*60-91, especialmente com relação ao FUNDEF, depositando os valores disponíveis em conta judicial vinculada a esta Vara.

Prazo de 15 dias para resposta.

Juntada a informação/decorrido o prazo, intime-se a parte autora, por meio de ato ordinatório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 28 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
29/01/2025 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:02

Despacho de Mero Expediente
24/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Carnaúba Nobre Casado (OAB 7291/AL) Processo 0751907-02.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Polyanna Silva de Gouveia, Thaysa Silva de Gouveia - DESPACHO Os documentos de fls. 43-44 não atendem integralmente à determinação de fl. 39, uma vez que não houve a informação sobre a existência de outros bens deixados pela falecida.

Regularize-se.

Prazo de 5 dias.

Maceió(AL), 23 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
23/01/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 15:49

Despacho de Mero Expediente
15/01/2025 21:50

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:47

Conclusos para despacho
30/11/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 09:36

Decisão Proferida
21/11/2024 17:51

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 09:15

Decisão Proferida
08/11/2024 11:31

Conclusos para despacho
31/10/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 14:00

Despacho de Mero Expediente
28/10/2024 16:20

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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