TJAL - 0757790-27.2024.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

JULIA CHRISTINE MENEZES DE MENDONCA

CPF *94.***.*38-87

Advogados

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DE ALAGOAS - SEDUC

CNPJ: 12.200.218/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 03:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOÃO MARCOS COSTA MESSIAS (OAB 16287/AL) - Processo 0757790-27.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Julia Christine Menezes de MendoncaB0 - DECISÃO Embora a parte afirme a existência de "nova disponibilidade" verifico que o valor por ela acostado é o mesmo da sentença proferida, que se encontra depositado na conta judicial de n. 377.157.544-5.

    Outrossim, ainda que viesse a se tratar de novos valores, o valor da penhora de fls. 55-56 seria superior aos valores acostados.

    Desta forma, INDEFIRO o pedido de fls. 68 e DETERMINO que a Escrivania cumpra a determinação de fl. 58.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió , 06 de agosto de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 06/08/2025 19:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2025 17:22

    Decisão Proferida

  • 06/08/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 09:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 18:53

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 18:53

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 02:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 20:06

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado

  • 26/05/2025 20:05

    Realizado cálculo de custas

  • 26/05/2025 20:05

    Recebimento de Processo no GECOF

  • 26/05/2025 20:05

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 14/05/2025 19:32

    Remessa à CJU - Custas

  • 13/05/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 11:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Marcos Costa Messias (OAB 16287/AL) Processo 0757790-27.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Julia Christine Menezes de Mendonca - DECISÃO Lavre-se a penhora de fls. 55-56 no rosto dos autos.

    DETERMINO que a Escrivania promova as diligências necessárias para a vinculação dos valores destes autos para o Juízo Trabalhista.

    Considerando que os valores penhorados são superiores aos valores pleiteados resta PREJUDICADA a expedição de alvará em favor da parte autora.

    Arquivem-se os autos.

    Maceió , 12 de maio de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 12/05/2025 19:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2025 14:47

    Decisão Proferida

  • 12/05/2025 12:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/05/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 11:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Marcos Costa Messias (OAB 16287/AL) Processo 0757790-27.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Julia Christine Menezes de Mendonca - DECISÃO HOMOLOGO a renuncia de fls. 49-50.

    Cumpra-se a sentença proferida.

    Maceió , 06 de maio de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 07/05/2025 19:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2025 18:29

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 15:43

    Decisão Proferida

  • 06/05/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 20:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 11:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Marcos Costa Messias (OAB 16287/AL) Processo 0757790-27.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Julia Christine Menezes de Mendonca - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em nome da autora JULIA CHRISTINE M DE MENDONÇA, CPF *94.***.*38-87, para liberação da totalidade da quita depositada na conta judicial 377.157.544-5.

    Custas pela parte autora.

    Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

    Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

    Maceió,24 de abril de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 25/04/2025 11:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2025 07:22

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2025 19:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 19:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 18:21

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 10:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/02/2025 18:28

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2025 11:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Marcos Costa Messias (OAB 16287/AL) Processo 0757790-27.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Julia Christine Menezes de Mendonca - DESPACHO Oficie-se a Secretaria Estadual de Educação, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores disponíveis para pagamento em nome da inventariada Edy Lúcia Francisca Menezes, portadora do CPF nº *60.***.*24-72, depositando os valores disponíveis em conta judicial vinculada a esta Vara.

    Acostada resposta/decorrido o prazo, intime-se a parte autora, por meio de ato ordinatório.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 29 de janeiro de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 29/01/2025 14:54

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2025 14:38

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/01/2025 13:43

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 11:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Marcos Costa Messias (OAB 16287/AL) Processo 0757790-27.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Julia Christine Menezes de Mendonca - DECISÃO 1.

    CONCEDO o pagamento das custas ao final do processo. 2.

    Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros bens além dos elencados na exordial.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió , 23 de janeiro de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 23/01/2025 20:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2025 14:39

    Decisão Proferida

  • 11/12/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 14:58

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/12/2024 14:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/12/2024 13:34

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 03/12/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 10:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/11/2024 19:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2024 19:12

    Decisão Proferida

  • 28/11/2024 14:50

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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