03/06/2025 08:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO DE BARROS AUTRAN GONÇALVES (OAB 21182/AL), ADV: GESUALDO MENEZES CAVALCANTE (OAB 22306/AL) - Processo 0752963-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Sofia Beatriz Albuquerque Menezes CavalcanteB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
02/06/2025 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO DE BARROS AUTRAN GONÇALVES (OAB 21182/AL), ADV: GESUALDO MENEZES CAVALCANTE (OAB 22306/AL) - Processo 0752963-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Sofia Beatriz Albuquerque Menezes CavalcanteB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias,cumprir o que preceitua o art. 307, § 1º e § 5º do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Maceió, 23 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
25/05/2025 14:00

Execução de Sentença Iniciada
23/05/2025 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 21:16

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 21:16

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
04/05/2025 22:15

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 22:14

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:52

Juntada de Mandado
30/04/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves (OAB 21182/AL) Processo 0752963-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sofia Beatriz Albuquerque Menezes Cavalcante - Ante o exposto, com fulcro nos arts. 6º, 196, 197 e 227, da Constituição Federal, nos arts. 4º, 7º, 11, caput, § 2º, 12 e 88, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90, assim como nos arts. 7º e 18, inciso I, da Lei Federal nº 8.080/90, além dos arts. 300 e 497 e seguintes, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela requestado, determinando ao ESTADO DE ALAGOAS que, através da Secretaria Estadual de Saúde, forneça, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, à demandante, por tempo prolongado, sujeito à posterior reavaliação, o seguinte suplemento: NEOCATE LCP , ou outro, em versão similar, com a mesma fórmula, se houver, tudo como forma de salvaguardar o direito à saúde da autora, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, sob pena de serem tomadas as providências necessárias a assegurar a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, na forma do art. 497 do CPC.
24/04/2025 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:13

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:08

Expedição de Carta.
23/04/2025 12:11

Decisão Proferida
24/01/2025 12:19

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 16:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves (OAB 21182/AL) Processo 0752963-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sofia Beatriz Albuquerque Menezes Cavalcante - Intime-se a parte autora, através de seu advogado, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o parecer do NATJUS de fls. 42/46, uma vez que o referido núcleo considerou que não há nos autos elementos aptos a sustentar a indicação do suplemento solicitado, devendo providenciar relatórios médicos que indiquem expressamente a necessidade e urgência no tratamento solicitado, sob pena de indeferimento do pedido de tutela de urgência formulado.

Cumpra-se.
19/12/2024 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 12:22

Despacho de Mero Expediente
29/11/2024 11:07

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:38

Despacho de Mero Expediente
06/11/2024 07:49

Conclusos para despacho
06/11/2024 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2024 07:49

Redistribuição de Processo - Saída
06/11/2024 07:49

Recebimento de Processo de Outro Foro
05/11/2024 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 12:48

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/11/2024 09:51

Declarada incompetência
01/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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