04/06/2025 23:39

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Leandro da Silva (OAB 10219/AL) Processo 0730033-92.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Rafael da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
12/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 01:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 01:45

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Leandro da Silva (OAB 10219/AL) Processo 0730033-92.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Rafael da Silva - Portanto, conheço dos embargos para dar-lhe provimento, passando a sentença a ter o seguinte teor: Condeno o Alagoas Previdência ao pagamento dos valores retroativos, contados da data do requerimento administrativo 27/12/2019, sobre os quais deverão incidir os juros moratórios correspondentes ao índice de remuneração oficial da caderneta de poupança, e correção monetária pelo INPC desde o efetivo prejuízo/vencimento até 07 de dezembro de 2021, sobrevindo a incidência da taxa SELIC, a partir de 08.12.2021, de acordo com o art. 3º da EC n. 113/21, a serem calculados em liquidação de sentença, a serem calculados em liquidação.

Para mais, ficam mantidos os demais termos da sentença embargada.

P.R.I Maceió,20 de janeiro de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
23/01/2025 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos
12/11/2024 19:01

Conclusos para julgamento
12/11/2024 19:00

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:36

Apensado ao processo
23/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:59

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:59

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 13:25

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 00:17

Expedição de Certidão.
07/01/2024 13:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2024 13:53

Expedição de Certidão.
04/01/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2024 19:02

Despacho de Mero Expediente
18/10/2023 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2023 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 16:45

Conclusos para despacho
08/09/2023 01:14

Expedição de Certidão.
08/09/2023 01:07

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2023 17:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:23

Expedição de Carta.
28/08/2023 16:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2023 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:43

Decisão Proferida
15/08/2023 16:45

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/08/2023 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 13:51

Despacho de Mero Expediente
31/07/2023 17:40

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2023 17:40

Redistribuição de Processo - Saída
30/07/2023 14:57

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/07/2023 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/07/2023 23:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 22:37

Declarada incompetência
18/07/2023 17:50

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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