12/08/2025 04:26

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRENA MARIA COSTA MONTEIRO (OAB 16574/AL), ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL) - Processo 0758727-37.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Férias - AUTORA: B1Márcia Débora Nascimento da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384 do Código de Normas Judiciais, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a juntada do espelho do Precatório, passo a intimar as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre os cálculos apresentados, impugnando-os fundamentadamente, se assim desejarem.

O silêncio de ambas as partes, findo o prazo estipulado, será interpretado como concordância com os cálculos apresentados no espelho do Precatório, prosseguindo-se com a expedição do requisitório.

Maceió, 01 de agosto de 2025
01/08/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:44

Transitado em Julgado
29/05/2025 16:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2025 05:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0758727-37.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Márcia Débora Nascimento da Silva - Considerando que a parte executada não apresentou impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO-OS para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, logo após, considerando as disposições do art. 13, incisos I e II, da Lei n.º 12.153/2009, do art. 535, § 3.º, inciso I, do CPC, bem como da Resolução n.º 21/2023 do TJAL, EXPEÇA-SE: REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO BENEFICIÁRIO EXEQUENTE: Márcia Débora Nascimento da Silva (CPF: *72.***.*18-53) NASCIMENTO: 09/06/1973 VÍNCULO: ( X ) Servidor Civil ( ) Militar CONDIÇÃO: ( ) Ativo ( X ) Inativo ( ) Pensionista NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: ( ) Tributário; ( ) Trabalhista; ( X ) Administrativo; ( ) Civil; ( ) Constitucional; ( ) Previdenciário; ( ) Outros.

NATUREZA DO CRÉDITO: ( X ) Alimentar ( ) Comum A) Crédito Principal: Valor total: R$ 89.484,02 VALOR ORIGINÁRIO: R$ 65.947,40 VALOR CORRIGIDO: R$ 65.947,40 (valor originário + correção monetária pelo índice IPCA-E) JUROS DE MORA: R$ 23.536,62 (índice selic) DATA-BASE: 03/2025 RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: Não.

RRA: Não.

RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Não.

CONTA BANCÁRIA: Caixa Econômica Federal, Agência 1020, Operação 001, Conta Corrente 1159-2 B) Reserva Total de Honorários Contratuais: R$ 26.845,20 (30%) B.1) BENEFICIÁRIO: SAMUEL S VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº. 47.***.***/0001-53) VALOR: R$ 5.715,51 CONTA BANCÁRIA: Banco Inter S.A, Agência 0001, Conta Corrente nº. 27291666-8 B.2) BENEFICIÁRIO: BRENA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº. 51.***.***/0001-66) VALOR: R$ 5.715,51 CONTA BANCÁRIA: Nu Pagamentos S.A - Instituição de Pagamento, Agência 0001, Conta 64078348-5 VALOR TOTAL A SER REQUISITADO: R$ 89.484,02 VALOR DEVIDO AO EXEQUENTE (Itens A - B): R$ 62.638,82 Dispõe o art. 7º, §6º, da Resolução n.º 303/2019 do CNJ (redação conferida pela Resolução n.º 482, de 19.12.2022), que "é vedada a apresentação pelo juízo da execução ao tribunal de requisição de pagamento sem a prévia intimação das partes quanto ao seu inteiro teor".

Nestes termos, em cumprimento ao dispositivo, ficam ambas as partes logo intimadas das informações dispostas no quadro acima e que corresponderão ao conteúdo da requisição a ser expedida.

Expedida a(s) requisição(ões), arquivem-se os autos.

A presente decisão servirá também para fins de mandado de intimação/ofício para cumprimento das suas determinações.
13/05/2025 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 09:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 11:24

Conclusos para julgamento
29/04/2025 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:02

Expedição de Certidão.
05/04/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0758727-37.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Márcia Débora Nascimento da Silva - I.

Com fundamento no art. 535 do Código de Processo Civil, determino a intimação da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

II.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Após, retornem os autos conclusos.

IV.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

Cumpra-se.
03/04/2025 21:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:26

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:24

Evolução da Classe Processual
02/04/2025 13:22

Transitado em Julgado
01/04/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 01:18

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 14:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 09:33

Conclusos para julgamento
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0758727-37.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Márcia Débora Nascimento da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
27/01/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 09:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2024 09:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:33

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:01

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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