01/07/2025 16:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 08:44

Publicado ato_publicado em data.
16/06/2025 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025 03:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2025 09:22

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Jonathan Henrique Soares Mello (OAB 15771/AL), Jecyanne Mayara dos Santos Mello (OAB 17438/AL) Processo 0000089-82.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Tompson Silva Souza Neto - Isso posto, pelos fatos e fundamentos acima delineados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO O RÉU TOMPSON SILVA SOUZA NETO em relação às imputações que lhe foram atribuídas neste processo, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.

Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se, oficiando em seguida aos órgãos de Estatística Criminal do Estado para que cancelem eventuais dados negativos neles existentes que deponham contra o réu pelos fatos que ensejaram este processo.

Determino a intimação pessoal do Ministério Público e da Defensoria Pública, por meio do Portal Eletrônico.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,datado eletronicamente.

Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
02/06/2025 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025 18:17

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 07:48

Conclusos para julgamento
22/03/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Jonathan Henrique Soares Mello (OAB 15771/AL), Jecyanne Mayara dos Santos Mello (OAB 17438/AL) Processo 0000089-82.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denuncite: Ministério Público Estadual de Alagoas, Policia Civil do Estado de Alagoas - Réu: Tompson Silva Souza Neto, Júlia Tenório Bulhões - DESPACHO: Defiro o requerido pelo MP no sentido de dispensar a testemunha Vanessa Araújo Queiroz , bem como também Defiro o pedido do Advogado do Réu concedendo-lhe o prazo de 05 dias para apresentação das Alegações Finais em forma de memoriais.

A defesa saiu intimada.

Remeto os autos ao Cartório
18/03/2025 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 13:25

Publicado ato_publicado em data.
14/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:40

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 19:56

Juntada de Mandado
13/03/2025 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 16:43

Juntada de Mandado
25/02/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 00:48

Expedição de Certidão.
30/01/2025 20:23

Juntada de Mandado
30/01/2025 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Jonathan Henrique Soares Mello (OAB 15771/AL), Jecyanne Mayara dos Santos Mello (OAB 17438/AL) Processo 0000089-82.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Tompson Silva Souza Neto - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 14 de março de 2025, às 10 horas e 30 minutos (sala 02), a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
27/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:55

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:51

Publicado ato_publicado em data.
27/01/2025 09:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/01/2025 09:49

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/01/2025 09:46

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/01/2025 09:44

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:40

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 10:30:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
06/11/2024 14:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 04:03

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:53

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:45

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 22:29

Juntada de Mandado
07/05/2024 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 18:31

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 18:22

Expedição de Ofício.
31/01/2024 18:14

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 13:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/01/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 13:26

Expedição de Mandado.
31/01/2024 13:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/01/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2024 12:10

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/01/2024 12:37

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 01:51

Expedição de Certidão.
17/01/2024 23:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/01/2024 23:41

Expedição de Certidão.
17/01/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 22:33

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 23:10

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 23:03

Expedição de Ofício.
22/11/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:20

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 22:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/11/2023 22:13

Expedição de Certidão.
07/11/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 22:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/11/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/10/2023 13:59

INCONSISTENTE
16/10/2023 13:59

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2023 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/10/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
14/10/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
14/10/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
14/10/2023 12:59

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
14/10/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
14/10/2023 12:11

Conclusos para despacho
14/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 11:46

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/10/2023 10:30

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2023 11:00:00, Vara Plantonista Criminal.
14/10/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 10:00

Conclusos para despacho
14/10/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
14/10/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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