20/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: BIANCA BREGANTINI (OAB 114340/PR) - Processo 0740418-65.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Benilda Maria dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - IV - DISPOSTIVO Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, CPC/15.

Defiro a gratuidade de justiça.

Revogo eventuais tutelas de urgências anteriormente deferidas.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
19/08/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:51

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0740418-65.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benilda Maria dos Santos - Réu: Banco Pan S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
19/05/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0740418-65.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benilda Maria dos Santos - Réu: Banco Pan S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
23/01/2025 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 18:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 16:28

Expedição de Carta.
27/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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