27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Rhandall Giulliano Perina de Camargo (OAB 57461/PR) Processo 0700945-18.2024.8.02.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gilda Acucena Moreira - Réu: Whirpool S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (págs. 132/133), devendo o acordo reger-se por suas próprias cláusulas, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Por se tratar de homologação da vontade das partes, o que retira o interesse recursal em face da presente decisão, a presente sentença transita em julgado imediatamente nesta data.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
24/01/2025 09:30

Homologada a Transação
22/01/2025 12:21

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 12:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 11:59

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/04/2025 11:15:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
02/09/2024 15:01

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727231-87.2024.8.02.0001

Nicollas David de Lima Albuquerque

Dmtt - Departamento Municipal de Transpo...

Advogado: Camila Sampaio Galvao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/06/2024 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0702972-91.2025.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Cristiano Araujo dos Santos

Advogado: Fiama Marinho da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0712708-41.2022.8.02.0001

Karine Maria Rodrigues de Medeiros Lima

Municipio de Maceio

Advogado: Rodrigo Ferreira Alves Pinto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/04/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0700007-20.2024.8.02.0020

Policia Civil do Estado de Alagoas

Fernando Rodrigues dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/01/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0706463-48.2021.8.02.0001

Aleadranes Santos de Oliveira

Jemerson Freire Porciuncula

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/03/2021 08:25

Exibir Processo