21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton Mario Braga de Alcantara (OAB 6140/AL), Rayanni Mayara da Silva Albuquerque (OAB 13230/AL), Abelardo José de Moraes (OAB 15046/AL), Daniel Padilha Vilanova (OAB 16839/AL) Processo 0700600-18.2023.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Luiz Alberto Alves Teixeira - Querelado: Marcelo Ronaldson Nascimento Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para apresentação do parecer final referente ao recurso de apelação interposto pelo querelante às fls. 118-128, considerando que o querelado, a despeito de intimado através de seu causídico particular constituído, deixou de apresentar as contrarrazões, tudo conforme certidões de fls. 138-139 e Ato Ordinatório de fl. 140.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton Mario Braga de Alcantara (OAB 6140/AL), Rayanni Mayara da Silva Albuquerque (OAB 13230/AL), Abelardo José de Moraes (OAB 15046/AL), Daniel Padilha Vilanova (OAB 16839/AL) Processo 0700600-18.2023.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Luiz Alberto Alves Teixeira - Querelado: Marcelo Ronaldson Nascimento Costa - DESPACHO Intime-se o querelado a fim de que querendo apresente contrarrazões no prazo de 10(dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Maceió(AL), 13 de maio de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton Mario Braga de Alcantara (OAB 6140/AL), Rayanni Mayara da Silva Albuquerque (OAB 13230/AL), Abelardo José de Moraes (OAB 15046/AL), Daniel Padilha Vilanova (OAB 16839/AL) Processo 0700600-18.2023.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Luiz Alberto Alves Teixeira - Querelado: Marcelo Ronaldson Nascimento Costa - DECISÃO Recebo o recurso de apelação de fls. 118/128, pois tempestivo.

Intime-se o Ministério Público a fim de que, querendo, apresente contrarrazões.

Decorrido o prazo remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.

Maceió , 23 de janeiro de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
23/01/2025 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 13:26

Conclusos para despacho
18/08/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:22

Expedição de Carta.
06/08/2024 14:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/08/2024 11:34

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 03:44

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 09:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/07/2024 09:32

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 03:54

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2024 13:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:48

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2024 11:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
11/04/2024 09:47

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 08:40

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:48

Juntada de Informações
07/03/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:09

Expedição de Ofício.
26/02/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 03:46

Expedição de Certidão.
28/01/2024 19:18

Expedição de Certidão.
28/01/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 16:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/01/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2024 08:49

Expedição de Carta.
19/01/2024 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 08:47

Expedição de Mandado.
19/01/2024 08:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/01/2024 08:46

Expedição de Certidão.
19/01/2024 08:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/01/2024 08:45

Expedição de Certidão.
19/01/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:05

Expedição de Certidão.
19/01/2024 07:04

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 21:35

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/04/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
06/09/2023 08:59

Realizado cálculo de custas
25/08/2023 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/08/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 12:27

Conclusos para despacho
22/06/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 12:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/06/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 10:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/06/2023 10:59

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:49

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/06/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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