TJAL - 0703622-41.2025.8.02.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 18:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/06/2025 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2025 17:05
Julgado procedente o pedido
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05/05/2025 10:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Josivânia Maria Laurindo da Silva (OAB 17514/AL) Processo 0703622-41.2025.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Fábio Gabriel Santos dos Anjos, Fabiana da Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e tendo em vista a juntada do expediente de fls. 21 e documentos, intimo o representante do Ministério Público do Estado de Alagoas para que se manifeste no prazo legal.
Maceió, 30 de abril de 2025 -
30/04/2025 15:50
Conclusos para julgamento
-
30/04/2025 14:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 01:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
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30/04/2025 01:19
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 01:17
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 16:31
Juntada de Outros documentos
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06/02/2025 10:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Josivânia Maria Laurindo da Silva (OAB 17514/AL) Processo 0703622-41.2025.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Fábio Gabriel Santos dos Anjos, Fabiana da Silva Santos - DESPACHO Intime-se o autor, por seu patrono, para cumprir o requerido pelo representante do Ministério Público às fls.17, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após juntada da documentação solicitada, retornem os autos ao representante do Ministério Público.
Maceió(AL), 05 de fevereiro de 2025.
José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito -
05/02/2025 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2025 13:22
Despacho de Mero Expediente
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03/02/2025 12:33
Conclusos para julgamento
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30/01/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2025 19:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/01/2025 19:06
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Josivânia Maria Laurindo da Silva (OAB 17514/AL) Processo 0703622-41.2025.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Fábio Gabriel Santos dos Anjos, Fabiana da Silva Santos - DECISÃO Trata-se de ação de suprimento de óbito proposta por Fábio Gabriel Santos dos Anjos, representado por sua genitora Fabiana da Silva Santos, na qual pretende declarar o óbito de sua genitora Maria Linda de Jesus.
Ab initio, concedo a parte Demandante as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e art. 99 da Lei nº. 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC/2015).
No mais, vistas dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação, por se tratar de matéria de interesse social relevante, a teor do que prescreve o artigo 178, I, NCPC.
Cumpra-se.
Maceió , 27 de janeiro de 2025.
José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito -
28/01/2025 10:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/01/2025 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2025 18:54
Decisão Proferida
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27/01/2025 00:00
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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