29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0734165-61.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Jose Ronaldo Ferreira - Apelado: Banco Abn Amro Real S.a. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Caroline Neiva Christofano Macedo (OAB: 15766/AL) - Regina Maria Facca (OAB: 3246/SC)
20/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
20/08/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: REGINA MARIA FACCA (OAB 3246/SC), ADV: CAROLINE NEIVA CHRISTOFANO MACEDO (OAB 15766/AL) - Processo 0734165-61.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1José Ronaldo FerreiraB0 - RÉU: B1Banco ABN AMRO Real S.A.B0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ARTICULADOS NA INICIAL, por não considerar ilegalidade na cobrança contratual, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, à luz do art. 487, I e art. 373, I ambos do CPC.

Por fim, torno sem efeito a decisão liminar concedida às fls.

Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com espeque nos parâmetros alinhavados no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Intime-se.
21/07/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 16:27

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 11:16

Conclusos para julgamento
07/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Neiva Christofano Macedo (OAB 15766/AL), Regina Maria Facca (OAB 3246/SC) Processo 0734165-61.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ronaldo Ferreira - Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte demandada sobre a Petição/Proposta de fls. 135, no prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió, 10 de abril de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
10/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Neiva Christofano Macedo (OAB 15766/AL), Regina Maria Facca (OAB 3246/SC) Processo 0734165-61.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ronaldo Ferreira - Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação.

Maceió, 23 de janeiro de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
23/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 04:40

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 18:41

Expedição de Carta.
19/07/2024 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 19:05

Decisão Proferida
18/07/2024 16:46

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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