24/08/2025 02:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERALDO SAMPAIO GALVÃO (OAB 8149/AL), ADV: DANIEL DE ALMEIDA SALVADOR (OAB 8685/AL) - Processo 0715271-71.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Sindicato dos Agentes de Saúde de AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/08/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:41

Apensado ao processo
13/08/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERALDO SAMPAIO GALVÃO (OAB 8149/AL) - Processo 0715271-71.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Sindicato dos Agentes de Saúde de AlagoasB0 - Autos nº: 0715271-71.2023.8.02.0001 Ação: Cumprimento Provisório de Sentença Autor: Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas Réu: Município de Maceió DECISÃO Tendo em vista a manifestação de fls. 152/153, em que a parte autora noticia o descumprimento da obrigação de fazer, DETERMINO o bloqueio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referente às astreintes já decorridas, assim como DETERMINO nova intimação para cumprimento no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que a parte autor a comprove a aquisição de vales transportes intermunicipais para 49 (quarenta e nove) agentes de combate a endemias, desde abril de 2023 até o presente momento para os Município de Marechal Deodoro, Satuba, União dos Palmares, São Miguel dos Campos, Arapiraca e Rio Lardg, sob pena de multa diária MAJORADA no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em caso de descumprimento,não superior a R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Deixo para apreciar o pedido de honorários sucumbenciais oportunamente.

Publico.

Intimem-se.

Maceió , 07 de agosto de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
09/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 08:32

Decisão Proferida
05/02/2025 12:02

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Sampaio Galvão (OAB 8149/AL) Processo 0715271-71.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas - Autos n° 0715271-71.2023.8.02.0001 Ação: Cumprimento Provisório de Sentença Autor: Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas Réu: Município de Maceió DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve o cumprimento da obrigação de fazer.

Maceió(AL), 27 de janeiro de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
28/01/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 14:12

Despacho de Mero Expediente
23/09/2024 15:59

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 15:31

Despacho de Mero Expediente
11/01/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
28/10/2023 08:10

Conclusos para despacho
28/10/2023 08:09

Expedição de Certidão.
26/08/2023 01:56

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:40

Conclusos para despacho
15/08/2023 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2023 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:27

Decisão Proferida
17/04/2023 17:20

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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