13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Eduardo Correia Alencar (OAB 19447/AL), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0700628-09.2024.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Exequente: Maria Denice da Silva - Executado: Abapen – Associação dos Aposentados e Pensionistas da Nação - DESPACHO Intime-se a executada da constrição, conforme Enunciado nº 140 do FONAJE, para fins do disposto no artigo 854, § 3º, do CPC.

Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação da executada, abram-se vistas ao exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Miguel dos Campos(AL), data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Eduardo Correia Alencar (OAB 19447/AL), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0700628-09.2024.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Exequente: Maria Denice da Silva - Executado: Abapen – Associação dos Aposentados e Pensionistas da Nação - DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, conforme cálculo apresentado, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação (art. 523, § 1º do CPC e Enunciado nº. 97 do Fonaje) e de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito
23/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:45

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:36

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2025 10:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/01/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/12/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2024 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 09:39

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2024 23:53

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/11/2024 11:56

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/10/2024 12:02

Expedição de Carta.
10/10/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 12:17

Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 09:16

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:12

Expedição de Carta.
10/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:50

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 11:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
03/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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