07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRESA WANDERLY DE GUSMÃO BARBOSA (OAB 11614/AL) Processo 0700238-21.2022.8.02.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Douglas Felipe da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em virtude da certidão negativa de página 138, dou vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maragogi, 06 de março de 2025 Fernando José e Silva de Mélo Filho Auxiliar Judiciário
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRESA WANDERLY DE GUSMÃO BARBOSA (OAB 11614/AL) Processo 0700238-21.2022.8.02.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Douglas Felipe da Silva - 1.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 27/03/2025, às 10:00 horas. 2.

Considerando que os atos processuais não possuem forma determinada para que sejam reputados válidos, bem como a autorização contida no Ato Normativo Conjunto n. 05/2022 do TJAL, em que pese a audiência será realizada no modelo presencial, FACULTO às partes, aos seus advogados e às testemunhas sua participação por meio de videoconferência, mediante o uso do aplicativo Zoom. 3.

INTIMEM-SE o Ministério Público e a defesa acerca da designação do ato, ALERTANDO-OS que, caso desejam participar por videoconferência, deverão informar nos autos ou no e-mail da unidade ([email protected]), no prazo de 2 (dois) dias, especificando o assunto Videoconferência - Processo n. 0700238-21.2022.8.02.0019, os seus endereços de e-mail, a fim de que recebam os links para que possam participar do ato, ficando cientes de que a ausência das informações ser interpretada como a opção de participar presencialmente do ato. 4.

INTIMEM-SE as vítimas indicadas na denúncia e eventuais testemunhas de acusação e de defesa residentes nesta Comarca para que participem desta audiência, devendo o Oficial de Justiça, no ato da intimação, anotar o e-mail e telefone para contato, bem como questioná-las se possuem condições de participar da audiência por videoconferência, ficando cientes de que, caso não possam participar por meio de videoconferência, deverão comparecer no fórum no dia e horário indicados. 5.

Caso haja Policiais entre as vítimas e testemunhas, deverá ser REQUISITADA sua participação, nos termos do art. 221, §2º, do CPP, devendo o Comando encaminhar, em 2 (dois) dias, o e-mail do Policial para contato, por meio do qual irá receber o link para participação da audiência por videoconferência, ficando cientes de que, caso não possam participar por meio de videoconferência, deverão comparecer no fórum no dia e horário indicados.

Ficam CIENTES as partes, advogados, vítimas e testemunhas que, caso queiram participar por videoconferência, deverão providenciar o adequado funcionamento dos seus dispositivos eletrônicos na data e horário do ato, de modo que deverão se fazer presentes ao fórum em caso de problemas com internet ou equipamentos, sob pena de serem considerados ausentes, com todas consequências legais decorrentes de tal circunstância. 6.

DEPREQUE-SE a inquirição das vítimas e testemunhas cujo endereço esteja situado fora da Comarca, caso existam, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, salvo haja informação de seus dados eletrônicos nos autos, hipótese em que deverão ser INTIMADAS por Oficial de Justiça para participarem da audiência ora designada por meio de videoconferência.

As partes deverão ser INTIMADAS quanto à expedição da carta precatória (art. 222 do CPP). 7.

INTIME-SE o acusado quanto à designação do ato. 8.

Adotem-se, ainda, todas as providências necessárias para realização do ato.
24/01/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:05

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/03/2025 10:00:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
03/09/2024 10:26

Juntada de Carta precatória
12/07/2024 08:17

Conclusos para decisão
11/07/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 08:24

Expedição de Carta precatória.
28/05/2024 12:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/05/2024 12:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/05/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2024 08:59

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/04/2024 12:55

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 12:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/02/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2024 08:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/02/2024 08:14

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:56

Juntada de Carta precatória
07/05/2023 00:15

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 16:32

Expedição de Carta precatória.
26/04/2023 09:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/04/2023 09:46

Expedição de Certidão.
26/04/2023 08:36

Conclusos para despacho
25/08/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:04

Conclusos para despacho
13/05/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 10:54

Expedição de Certidão.
11/05/2022 09:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/05/2022 09:58

Expedição de Certidão.
10/05/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:00

Juntada de Alvará
12/04/2022 13:34

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/04/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 11:37

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2022 12:30:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
12/04/2022 11:28

Conclusos para despacho
12/04/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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