TJAL - 0701411-87.2024.8.02.0091
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 08:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Déborah Karla Costa e Silva (OAB 9159/AL), GUSTAVO MARQUES MELO (OAB 12520/AL) Processo 0701411-87.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luiza de Almeida Santos - Réu: Brasil Tropical Optico Eireli - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 62-63.
Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.
Intimações devidas. -
29/05/2025 13:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2025 12:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/05/2025 13:05
Conclusos para decisão
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02/02/2025 22:05
Juntada de Outros documentos
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24/01/2025 14:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Déborah Karla Costa e Silva (OAB 9159/AL), GUSTAVO MARQUES MELO (OAB 12520/AL) Processo 0701411-87.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luiza de Almeida Santos - Réu: Brasil Tropical Optico Eireli - Vistos, etc.
Considerando que a demandante opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do demandado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis: -
23/01/2025 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/01/2025 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/12/2024 11:21
Conclusos para despacho
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17/10/2024 16:09
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 16:08
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/10/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2024 14:58
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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08/10/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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08/10/2024 09:47
Julgado improcedente o pedido
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03/09/2024 17:07
Juntada de Outros documentos
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29/08/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
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29/08/2024 09:55
Conclusos para julgamento
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29/08/2024 09:54
Juntada de Outros documentos
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29/08/2024 09:05
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
28/08/2024 21:37
Juntada de Outros documentos
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29/07/2024 09:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/07/2024 14:55
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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16/07/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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16/07/2024 10:18
Expedição de Carta.
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16/07/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 12:51
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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12/07/2024 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/07/2024 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/07/2024 12:34
Conclusos para despacho
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01/07/2024 16:16
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
-
01/07/2024 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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