13/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:33

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 02:51

Retificação de Prazo, devido feriado
14/04/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Aurélio de Almeida Barros (OAB 97B/SE), Ronald Castro de Andrade (OAB 5978/RN), Lucas Stott Coelho de Azevedo (OAB 15254/AL), Luciana Maria de Medeiros Silva (OAB 6293/RN) Processo 0000808-55.2013.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras - Requerido: Andre Luiz Coutinho Nogueira - Assim, FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS NA QUANTIA DE R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser arcada pelo PETRÓLEO BRASILEIRO (PETROBRAS).

INTIME-SE o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo.

Se negativo, retornem os autos conclusos com prioridade.

Caso positivo, INTIME-SE o PETRÓLEO BRASILEIRO (PETROBRAS) para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o depósito dos honorários periciais em conta judicial.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, na forma do art. 465, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil.

Os quesitos do juízo constam ao final da presente decisão.

Em seguida, não havendo impugnação, INTIME-SE o(a) Senhor(a) Perito(a) nomeado(a) para, no prazo de cinco dias, informar data, local e dia para a realização da perícia, com apresentação do laudo no prazo de 30 (trinta) dias, devendo a Secretaria dar ciência às partes com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que possam acompanhar a realização da perícia.

Enfim, apresentado o laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de cinco dias, sobre ele se manifestar.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, com prioridade, por se tratar de processo abrangido na Meta 02 do CNJ.
11/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 08:29

Decisão Proferida
04/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
03/04/2025 22:21

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla P.Veras Silver (OAB 5985/AL), Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB 67460/RJ), Marcus Aurélio de Almeida Barros (OAB 97B/SE), Ronald Castro de Andrade (OAB 5978/RN), Lucas Stott Coelho de Azevedo (OAB 15254/AL), Luciana Maria de Medeiros Silva (OAB 6293/RN) Processo 0000808-55.2013.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras - Requerido: Andre Luiz Coutinho Nogueira - 19ª Vara - GenéricoEm cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e tendo sido apresentada a proposta de honorários (fls. 377-385), intimo as partes para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifestem, requerendo o que entenderem de direito (art. 465, § 3º, CPC).
25/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:03

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:52

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 11:12

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Aurélio de Almeida Barros (OAB 97B/SE), Ronald Castro de Andrade (OAB 5978/RN), Lucas Stott Coelho de Azevedo (OAB 15254/AL), Luciana Maria de Medeiros Silva (OAB 6293/RN) Processo 0000808-55.2013.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras - Requerido: Andre Luiz Coutinho Nogueira - Relação: 0140/2025 Teor do ato: 19ª Vara - GenéricoEm cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente proposta de honorários - em conformidade com as Resoluções nº. 12/2012 e 22/2022, currículo com comprovação de especialização.

Advogados(s): Marcus Aurélio de Almeida Barros (OAB 97B/SE), Ronald Castro de Andrade (OAB 5978/RN), Lucas Stott Coelho de Azevedo (OAB 15254/AL), Luciana Maria de Medeiros Silva (OAB 6293/RN)
27/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Aurélio de Almeida Barros (OAB 97B/SE), Ronald Castro de Andrade (OAB 5978/RN), Lucas Stott Coelho de Azevedo (OAB 15254/AL), Luciana Maria de Medeiros Silva (OAB 6293/RN) Processo 0000808-55.2013.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras - Requerido: Andre Luiz Coutinho Nogueira - 19ª Vara - GenéricoEm cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente proposta de honorários - em conformidade com as Resoluções nº. 12/2012 e 22/2022, currículo com comprovação de especialização.
24/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:51

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 12:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/08/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2024 14:49

Nomeado perito
21/07/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 08:59

Conclusos para despacho
07/06/2023 12:26

Expedição de Certidão.
04/05/2022 12:56

Expedição de Certidão.
25/04/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 14:52

Expedição de Certidão.
17/12/2021 00:05

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 18:21

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 10:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2021 20:34

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/12/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2021 13:34

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/12/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 20:05

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 19:50

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 15:51

Conclusos para despacho
01/12/2021 15:51

Expedição de Certidão.
24/11/2021 22:50

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2021 16:21

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 20:50

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 03:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2021 15:27

Expedição de Carta.
19/10/2021 10:10

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2021 11:30:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
13/09/2021 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/09/2021 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 14:50

Conclusos para despacho
25/05/2021 14:50

Conclusos para despacho
06/05/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 12:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/03/2021 12:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/03/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 16:20

Conclusos para despacho
25/03/2021 16:19

Expedição de Certidão.
11/09/2020 11:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2020 11:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/09/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2020 19:06

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 19:01

Conclusos para despacho
14/08/2020 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 09:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/06/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2020 20:17

Conclusos para despacho
20/05/2020 08:18

Conclusos para despacho
21/04/2020 13:35

Conclusos para despacho
21/04/2020 13:35

Expedição de Certidão.
08/02/2020 10:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/02/2020 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 09:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 11:22

Conclusos para despacho
07/11/2019 11:22

Expedição de Certidão.
07/11/2019 11:07

Juntada de Outros documentos
06/11/2019 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 10:32

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/11/2019 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 17:05

Juntada de Outros documentos
30/10/2019 01:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2019 12:05

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 10:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/10/2019 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2019 10:59

Expedição de Carta.
11/10/2019 10:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2019 11:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2019 10:00:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
12/07/2019 08:26

Expedição de Certidão.
10/07/2019 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2019 10:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/07/2019 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2019 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2016 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2016 14:22

Expedição de Ofício.
24/08/2016 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2016 12:56

Expedição de Certidão.
23/08/2016 22:01

Conclusos para despacho
18/07/2016 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2016 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/04/2016 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2016 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2015 17:13

Expedição de Certidão.
27/10/2015 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2015 08:52

Conclusos para despacho
20/10/2015 08:51

Expedição de Certidão.
20/10/2015 08:30

Juntada de Outros documentos
18/09/2015 14:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2015 14:40

Juntada de Outros documentos
14/09/2015 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2015 12:42

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2015 13:03

Conclusos para despacho
04/05/2015 13:02

Expedição de Certidão.
27/11/2014 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2014 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2014 14:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2014 14:45

Juntada de Outros documentos
27/11/2014 08:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
18/11/2014 12:07

Expedição de Certidão.
29/07/2014 09:11

Recebidos os autos
23/07/2014 09:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2014 13:17

Conclusos para despacho
31/03/2014 13:16

Conclusos para despacho
27/03/2014 13:18

Juntada de Outros documentos
27/03/2014 13:18

Expedição de Certidão.
27/03/2014 12:27

Juntada de Outros documentos
25/02/2014 18:50

Juntada de Carta precatória
25/02/2014 08:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/02/2014 11:47

Juntada de Outros documentos
24/02/2014 11:45

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
24/02/2014 10:55

Expedição de Carta precatória.
14/02/2014 11:14

Juntada de Outros documentos
14/02/2014 11:13

Recebidos os autos
11/02/2014 10:00

Concedida a Medida Liminar
17/12/2013 12:00

Expedição de Certidão.
17/12/2013 12:00

Conclusos para despacho
17/12/2013 12:00

Conclusos para despacho
17/12/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2013 12:00

Recebidos os autos
05/12/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2013 12:00

Conclusos para despacho
29/10/2013 12:00

Conclusos para despacho
23/10/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2013 12:00

Expedição de Certidão.
14/10/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2013

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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