29/05/2025 18:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:41

Transitado em Julgado
23/05/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO) Processo 0753965-12.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cícero Ferreira de Lima - Réu: Banco Pan Sa - Desse modo, defiro a expedição do alvará da seguinte forma: a.

R$ 2.345,34 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) em benefício de José Cícero Ferreira de Lima.

Após, certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença (fl. 124) e ausente pendências, arquivem-se os autos.
19/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 11:35

Decisão Proferida
08/05/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:15

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Processo 0753965-12.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cícero Ferreira de Lima - Réu: Banco Pan Sa - Trata-se de Ação de Revisional de Contrato de Financiamento, em que as partes informaram a realização de acordo às fls. 85/108 e 111/123, ao passo que requereram a sua homologação.

Decido.

Inicialmente, cumpre destacar que foram apresentadas duas minutas de acordo, uma referente a Ação de Busca e Apreensão (Processo n°0701168-63.2024.8.0.2.0053- fls. 111/113) e outra referente aos presentes autos.

Dito isto, considerando que a Busca e Apreensão não tramitou perante este juízo, o objeto dos autos encontra-se abarcado apenas pelo acordo de fls. 114/123.

Assim, tendo em vista que o objeto do acordo é lícito, possível e não prejudica os interesses de nenhuma das partes, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO (FLS.114/123) PARA QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, b, do CPC.

Deixo de condenar as partes no pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90,§3º, do CPC).

Honorários advocatícios, conforme acordado entre as partes.

Por fim, diante da ausência de interesse recursal, considerando os termos do art. 1.000, parágrafo único do CPC, após as formalidades, arquivem-se os autos.

P.R.I.
23/01/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 15:58

Homologada a Transação
22/01/2025 13:30

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 08:45

Redistribuição de Processo - Saída
16/01/2025 08:45

Recebimento de Processo de Outro Foro
15/01/2025 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 18:18

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/01/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 15:08

Decisão Proferida
26/02/2024 14:09

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2023 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 11:09

Despacho de Mero Expediente
14/12/2023 17:50

Conclusos para despacho
14/12/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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