01/07/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 19:47

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 07:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0736479-77.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Edson dos Santos - LitsPassiv: Banco Agibank S.a - Diante do exposto e mais que dos autos constam, e nos termos do artigo 487, do CPC julgo parcialmente procedente os pedidos para: I- Indeferir as preliminares levantadas; a) condenar o réu a restituir em dobro o valor descontado indevidamente, a ser apurado, quando do cumprimento da sentença, com correção monetária com base no INPC/IBGE, desde a data de cada desconto indevido, até o dia da citação, momento a partir do qual deverá incidir unicamente a taxa SELIC; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária. d) deferir o pedido de compensação do réu, para que sejam abatidos do montante devido a parte autora os valores referentes as ordens de pagamento e saques, com aplicação da taxa SELIC.

Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
07/05/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 09:44

Conclusos para julgamento
07/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0736479-77.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Edson dos Santos - LitsPassiv: Banco Agibank S.a - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, por seus Advogados, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na produção de provas além das constantes nos autos, especificando-as, com a devida justificativa, sob pena de preclusão.
21/01/2025 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:36

INCONSISTENTE
16/12/2024 12:36

INCONSISTENTE
10/12/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/10/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 17:38

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/10/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 18:42

Expedição de Carta.
08/08/2024 11:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
06/08/2024 15:29

INCONSISTENTE
06/08/2024 15:29

Recebidos os autos.
06/08/2024 15:29

Recebidos os autos.
06/08/2024 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/08/2024 15:29

Recebidos os autos.
06/08/2024 15:29

INCONSISTENTE
06/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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