TJAL - 0700460-41.2023.8.02.0152

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Miguel dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JOAO RIBEIRO

CPF *11.***.*73-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 12.272.084/0001-00

Advogados

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 11:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700460-41.2023.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - DESPACHO Às fls. 231 o autor voltou a alegar descumprimento da decisão judicial que determinou à empresa requerida a entrega de faturas de forma impressa e pessoalmente.

    A requerida, por sua vez, limitou-se a apresentar tela do sistema demonstrando o cadastro para entrega domiciliar, sem comprovar efetivamente as datas de entrega conforme determinado (fls. 237/239 e 242).

    Considerando que o cumprimento da obrigação de fazer deve ser demonstrado de forma inequívoca pela parte obrigada, e que as alegações do autor carecem de maior especificidade, faz-se necessário esclarecer definitivamente a questão.

    INTIME-SE a empresa requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente comprovação inequívoca das entregas das faturas dos últimos 6 (seis) meses, devendo apresentar: a) Protocolo detalhado de cada entrega realizada, contendo data, horário e identificação do responsável pela entrega; b) Comprovantes de recebimento das faturas entregues (assinatura do destinatário, foto da entrega ou outro meio hábil de comprovação); c) Relatório pormenorizado do sistema de distribuição com rastreamento específico das entregas realizadas no endereço do autor.

    Esclareça-se que a mera demonstração do cadastro para entrega domiciliar não constitui prova do cumprimento da determinação judicial, sendo indispensável a comprovação efetiva das entregas.

    INTIME-SE, simultaneamente, o autor para que, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, apresente: a) Relação detalhada e específica das faturas alegadamente não recebidas, indicando mês/ano de referência e data de vencimento; b) Comprovantes de pagamento das faturas que alega ter recebido no período em questão; c) Declaração fundamentada sobre eventual tentativa e possibilidade de obtenção das faturas através dos meios alternativos disponibilizados pela concessionária (site oficial, WhatsApp, etc.).

    ADVIRTO que: I - Caso a requerida não comprove adequadamente as entregas conforme determinado, será aplicada a multa cominatória no valor integral de R$ 3.000,00 (três mil reais), sem prejuízo da determinação de meio alternativo obrigatório de entrega; II - Caso o autor não consiga especificar e fundamentar adequadamente suas alegações, será considerada cumprida a obrigação mediante a comprovação do cadastro e disponibilização dos meios alternativos de acesso às faturas.

    Intimações devidas.

    São Miguel dos Campos(AL), data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito

  • 08/08/2025 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2025 11:06

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/06/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 08:01

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 15:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/06/2025 15:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/06/2025 15:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/06/2025 19:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2025 13:54

    Decisão Proferida

  • 28/05/2025 12:12

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2025 07:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2025 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 11:00

    Processo Reativado

  • 10/04/2025 14:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700460-41.2023.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - DECISÃO Da análise dos autos, verifico que a sentença de fls. 149/153 foi publicada em 28/02/2024, iniciando-se o prazo recursal em 01/03/2024.

    Entretanto, a parte requerida somente interpôs o recurso inominado de fls. 201/207 em 01/02/2025, quase um ano após a publicação. À fl. 159 está certificado o trânsito em julgado e, inclusive, o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença (fl. 164).

    Tendo sido o recurso inominado interposto após o prazo de 10 (dez) dias, previsto no art. 42, da Lei n.º 9.099/95, não pode ser este conhecido, por lhe faltar pressuposto objetivo de admissibilidade, qual seja, a tempestividade.

    Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso inominado, por ser manifestamente intempestivo.

    Intime-se a parte recorrente do teor desta decisão.

    Passo ao exame do pedido de fl. 192.

    O autor informou que, nos meses de dezembro/2024 e janeiro/2025, não recebeu as faturas em sua residência, conforme determinado na sentença.

    A parte ré, por sua vez, não apresentou comprovação satisfatória do cumprimento da obrigação nos referidos períodos, limitando-se a informar que houve um "erro operacional" em dezembro/2024, sem perigo de corte ou cobrança de juros para o consumidor, e que em janeiro/2025 a fatura foi entregue na residência do autor, juntando uma tela inelegível para comprovar a alegação.

    Diante da ausência de prova cabal do cumprimento da decisão, ônus que cabia à requerida, entendo justificável a incidência da multa cominatória estabelecida à fl. 169.

    Contudo, levando-se em consideração que a função das astreintes é vencer a resistência do devedor ao cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, possuindo caráter coercitivo inibitório, a multa deve, porém, obedecer aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, impedindo-se o enriquecimento sem causa.

    Nesse contexto, há de se convir que tal multa deve ser considerável a fim de que atinja a finalidade inibitória, sem no entanto, ser exacerbada, sob pena de mutação da própria natureza do instituto, para uma verdadeira indenização.

    O parágrafo 1º do art. 537 do CPC estabelece a possibilidade, inclusive de ofício, de se modificar o valor ou a periodicidade da multa, vejamos: Art. 537.

    A multa independe de requerimento da parte e poderá ser aplicada na fase de conhecimento, em tutela provisória ou na sentença, ou na fase de execução, desde que seja suficiente e compatível com a obrigação e que se determine prazo razoável para cumprimento do preceito. § 1º O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la, caso verifique que: I - se tornou insuficiente ou excessiva; II - o obrigado demonstrou cumprimento parcial superveniente da obrigação ou justa causa para o descumprimento.

    Assim, entendo que, configurado excesso na penalização, a ponto de gerar enriquecimento injustificado, deve-se estabelecer um limite como aceitável em relação ao litigante do processo, preservando não só sua condição de parte, mas também a adequada reparação pelos efeitos do cumprimento tardio ou do descumprimento da ordem.

    Neste prisma, merece destaque a elucidativa conclusão do eminente Ministro Cesar Asfor Rocha, integrante da 4ª Turma do STJ, quando do julgamento do REsp 793.491, in verbis: "A multa pelo descumprimento de decisão judicial não pode ensejar o enriquecimento sem causa da parte a quem favorece, como no caso, devendo ser reduzida a patamares razoáveis".

    No caso, o autor não informou qualquer prejuízo financeiro ou até mesmo a interrupção do serviço em decorrência da ausência das faturas nos meses apontados, bem como inexiste qualquer outra informação sobre novo descumprimento.

    Desse modo, entendo ser razoável a minoração do valor originalmente fixado a título de astreintes.

    Diante do exposto, reconheço o descumprimento parcial da obrigação de fazer por parte da ré, nos termos já fixados na sentença, mas reduzo o valor da multa cominatória para o montante de R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no princípio da razoabilidade e na ausência de comprovação de efetivo prejuízo ao consumidor.

    Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o valor ora consolidado.

    São Miguel dos Campos, data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito

  • 09/04/2025 13:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2025 08:20

    Decisão Proferida

  • 10/03/2025 16:30

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 16:30

    Expedição de Carta.

  • 20/02/2025 09:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 14:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700460-41.2023.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a interposição de recurso inominado, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 05/02/2025 13:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2025 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2025 23:40

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 13:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700460-41.2023.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - DESPACHO Intime-se a requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação em relação a petição de fls. 192/197.

  • 30/01/2025 13:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2025 11:10

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/01/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 09:05

    Expedição de Carta.

  • 02/01/2025 16:37

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700460-41.2023.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO interpostos, face a ausência de garantia do juízo, com fulcro no art. 53, §1º da Lei 9.099/95 c/c o disposto no Enunciado nº 117 do FONAJE.

    Não obstante, observo que as faturas do autor estão sendo adimplidas de modo regular (fl. 177), o que se infere que ele tem recebido as cobranças em sua residência.

    Assim, suspendo, por ora, a decisão de fl. 169.

    Determino a intimação do exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

  • 19/12/2024 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/12/2024 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2024 12:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/10/2024 10:38

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 13:11

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2024 14:24

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 24/09/2024 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/09/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 14:12

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 29/08/2024 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/08/2024 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 08:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/06/2024 08:52

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 04/06/2024 19:37

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 03/06/2024 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/06/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 11:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/04/2024 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 13:17

    Expedição de Carta.

  • 29/02/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 14:58

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 27/02/2024 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/02/2024 11:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/02/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 23:53

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 20/02/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 11:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/02/2024 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2024 16:50

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/01/2024 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/01/2024 12:45

    Expedição de Carta.

  • 04/01/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2024 12:31

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.

  • 14/12/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 13:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/11/2023 13:23

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/11/2023 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/11/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 10:14

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 13/11/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 07:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 13:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:25

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2023 09:08

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 07:44

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 11:01:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.

  • 02/10/2023 07:44

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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