19/03/2025 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/03/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:45

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Aleph Cavalcante Santos (OAB 16537/AL), José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Bruno Moura de Queiroz (OAB 16540/AL), Irlan Álvaro Ferreira dos Santos (OAB 19116/AL) Processo 0700615-46.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Miriam Costa dos Anjos Silva - Réu: Águas do Sertão - DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito, na forma do inciso I do art. 487 do CPC, para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial.

Custas processuais e honorários advocatícios a serem suportados pela parte autora, estes últimos arbitrados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando essas obrigações sucumbenciais, contudo, sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, §3º, do CPC, uma vez que ela é beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se BAIXA na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
23/01/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 09:03

Conclusos para julgamento
28/10/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 20:45

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 21:08

Retificação de Prazo, devido feriado
25/09/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 19:38

Juntada de Mandado
04/09/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 11:46

Expedição de Mandado.
30/08/2024 11:11

Expedição de Mandado.
19/08/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 09:00

Expedição de Carta.
15/07/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 12:44

Decisão Proferida
05/07/2024 09:00

Conclusos para despacho
04/07/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 17:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 11:37

Despacho de Mero Expediente
29/05/2024 19:10

Conclusos para despacho
29/05/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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