01/07/2025 15:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/06/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 20:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0746007-38.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josias Paulo da Silva - Réu: Banco BMG S/A - À luz do expendido, levando-se em consideração os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acima invocados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, no sentido de: A) CONFIRMAR a decisão de fls. 68/72.

B) CONDENAR o réu em indenização por danos morais, cujo valor arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá, ser corrigido pela Selic desde o arbitramento desta sentença.

C) CONDENAR a instituição bancária ao ressarcimento integral do débito em dobro, atualizado pela taxa SELIC até a efetivação da restituição; D) DETERMINAR a compensação dos valores efetivamente liberados em favor do autor (comprovante de TED de fl. 415/419), com a incidência da taxa SELIC.

Por fim, por força no artigo 86 do CPC, condeno unicamente a parte demandada a arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte autora, estes arbitrados em 10% do valor da condenação.
15/05/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 18:01

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL) Processo 0746007-38.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josias Paulo da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
18/03/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL) Processo 0746007-38.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josias Paulo da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
22/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 16:36

Expedição de Carta.
26/09/2024 15:27

Decisão Proferida
25/09/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:20

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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