09/05/2025 13:44

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 00:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:17

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Galdino Tavares (OAB 12161/AL), Jéssica Regina Peixoto Soares (OAB 15530/AL), André Tenório de Holanda Lopes (OAB 16475/AL) Processo 0700073-79.2024.8.02.0026 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Piaçabuçu - Dessa forma, REJEITO os presentes embargos, mantendo inalterada a decisão embargada, por seus próprios fundamentos.

No entanto, a fim de evitar eventual duplicidade no fornecimento dos medicamentos, RECOMENDO aos entes públicos demandados que estabeleçam, entre si, os meios adequados de comunicação e coordenação para o cumprimento da obrigação solidária, sem prejuízo do prazo já estabelecido na decisão embargada.

Intimem-se as partes.

Prossiga-se com o regular trâmite processual, remetendo-se os autos à conclusão para sentença.
24/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 09:32

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
06/03/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:47

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 03:18

Expedição de Certidão.
08/02/2025 03:18

Expedição de Certidão.
01/02/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:56

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 10:53

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Galdino Tavares (OAB 12161/AL), Jéssica Regina Peixoto Soares (OAB 15530/AL), André Tenório de Holanda Lopes (OAB 16475/AL) Processo 0700073-79.2024.8.02.0026 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Piaçabuçu - Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado do mérito.
23/01/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:52

Conclusos para decisão
16/01/2025 08:49

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 13:32

Despacho de Mero Expediente
25/11/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 02:36

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 02:33

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 08:56

Conclusos para decisão
20/09/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 07:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/09/2024 07:56

Expedição de Certidão.
11/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:12

Apensado ao processo
05/09/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:53

Juntada de Mandado
04/09/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 14:41

Juntada de Mandado
04/09/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 12:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:04

Expedição de Mandado.
30/08/2024 10:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/08/2024 10:52

Expedição de Mandado.
30/08/2024 10:50

Expedição de Mandado.
29/08/2024 08:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/03/2024 09:27

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 23:24

Juntada de Mandado
28/02/2024 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 01:54

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 08:12

Expedição de Mandado.
09/02/2024 08:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/02/2024 08:07

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:46

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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