01/07/2025 19:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio de Albuquerque Moura (OAB 4343/AL), Williams Pacífico Araújo dos Santos (OAB 4790/AL), Diogo Phillip Silva Gueiros (OAB 8826/AL) Processo 0736196-25.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Spyridon Chroniaris - Réu: Lares Construções Ltda. - O mérito da sentença não pode ser revisto por este juízo em sede de Embargos de Declaração.

A atividade jurisdicional no primeiro grau foi encerrada.

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, por entender que a parte embargante pretende, apenas, rediscutir o mérito da sentença, o que não poderá se dar pela via recursal escolhida.

Assim, mantenho in totum a sentença objurgarda, destacando que eventual error in judicando nela contido somente poderá ser revisto na segunda instância.

Publico.

Intimem-se pelo DJE.

Maceió, terça-feira, 06 de maio de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito
07/05/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 15:57

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio de Albuquerque Moura (OAB 4343/AL), Williams Pacífico Araújo dos Santos (OAB 4790/AL), Diogo Phillip Silva Gueiros (OAB 8826/AL) Processo 0736196-25.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Spyridon Chroniaris - Réu: Lares Construções Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
31/01/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:50

Apensado ao processo
30/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio de Albuquerque Moura (OAB 4343/AL), Williams Pacífico Araújo dos Santos (OAB 4790/AL), Diogo Phillip Silva Gueiros (OAB 8826/AL) Processo 0736196-25.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Spyridon Chroniaris - Réu: Lares Construções Ltda. - Ex positis, em relação à ação principal, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para, com base nos arts. 1.417 e 1.418, ambos do CC, DETERMINAR a expedição de CARTA DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA em nome de MANOEL SPYRIDON CHRONIARIS, do bem descrito nos autos (apt. 401 do Edifício Residencial Cosimo Rosseli, localizado na Av. Álvaro Otacílio, 4285A - Jatiúca, nesta Capital), oriundo do contrato de promessa de compra e venda juntado às fls. 09/17, imóvel este, atualmente, pertencente a LARES CONSTRUÇÕES LTDA, conforme escritura de compra e venda de fls. 26/27; Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do vencedor, os quais arbitro em 10% sobre o valor da o valor atualizado da causa, com espeque no art. 85, § 2º, do CPC.

Outrossim, em relação à reconvenção, reconheço que sobre a matéria discutida pela reconvinte recai a eficácia preclusiva da coisa julgada, de modo que extingo o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, V, do CPC.

Em razão da sucumbência na reconvenção, condeno a parte ré/reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da o valor atualizado da causa atribuído à reconvenção, com espeque no art. 85, § 2º, do CPC.
22/01/2025 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:17

Conclusos para despacho
14/06/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 12:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2023 15:55

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 10:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/07/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:40

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 10:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/06/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 12:14

INCONSISTENTE
26/05/2023 12:14

INCONSISTENTE
26/05/2023 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/05/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 17:22

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/05/2023 18:30

Juntada de Outros documentos
20/02/2023 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 09:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/01/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/01/2023 13:20

Expedição de Carta.
27/01/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:12

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2023 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
19/01/2023 14:23

INCONSISTENTE
19/01/2023 14:23

Recebidos os autos.
19/01/2023 14:23

Recebidos os autos.
19/01/2023 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/01/2023 14:23

Recebidos os autos.
19/01/2023 14:23

INCONSISTENTE
19/01/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/01/2023 10:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2023 19:06

Concedida a Medida Liminar
09/12/2022 18:29

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:45

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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