24/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0749329-03.2023.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Antonio Marcos da ConceiçaoB0 - Republicação para saneamento (não conta prazo).

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em atenção ao documento de fl. 120, dou vistas dos autos para que a parte autora, por intermédio de seu advogado/Defensor Público, informe se há herdeiro por representação do herdeiro falecido IVANILDO DA SILVA ou se a quota parte deste será rateada entre os demais Herdeiros.
23/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 15:06

Republicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 14:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0749329-03.2023.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Antonio Marcos da ConceiçaoB0 - Autos n° 0749329-03.2023.8.02.0001 Ação: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Requerente e Herdeiro: Antonio Marcos da Conceiçao e outros Inventariado: Maria das Dores da Conceição Filha ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em atenção ao documento de fl. 120, dou vistas dos autos para que a parte autora, por intermédio de seu advogado/Defensor Público, informe se há herdeiro por representação do herdeiro falecido IVANILDO DA SILVA ou se a quota parte deste será rateada entre os demais Herdeiros.

Maceió, 10 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
18/07/2025 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2025 14:14

Certidão de Informação/Pendência - CJU
03/07/2025 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 21:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 20:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 03:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025 20:05

Remessa à CJU - Custas
20/06/2025 20:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/06/2025 20:00

Expedição de Certidão.
20/06/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 14:51

Despacho de Mero Expediente
12/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:24

Transitado em Julgado
30/05/2025 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 19:06

Expedição de Carta.
22/05/2025 19:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 19:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 19:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0749329-03.2023.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Antonio Marcos da Conceiçao - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 38-43, para determinar a expedição dos formais de partilha e alvarás em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões pertinentes aos impostos relativos às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, expeçam-se os formais e alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos documentos.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, 19 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
19/05/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 17:29

Conclusos para despacho
06/04/2025 17:25

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 22:44

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 17:35

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0749329-03.2023.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Antonio Marcos da Conceiçao - DESPACHO Intime-se o inventariante para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se o herdeiro falecido, IVANILDO DA SILVA, deixou herdeiros.

Outrossim, junte-se aos autos, documento do bem que se pretende inventariar.

Maceió(AL), 21 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/01/2025 20:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 15:40

Despacho de Mero Expediente
23/11/2024 18:19

Conclusos para julgamento
10/10/2024 17:32

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:34

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:34

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 15:06

Despacho de Mero Expediente
13/06/2024 20:38

Conclusos para despacho
13/06/2024 20:38

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 13:19

Despacho de Mero Expediente
19/04/2024 14:54

Expedição de Carta.
19/04/2024 14:52

Expedição de Carta.
19/04/2024 14:51

Expedição de Carta.
10/04/2024 17:36

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 12:17

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 13:48

Decisão Proferida
19/12/2023 19:20

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 12:11

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/12/2023 10:47

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:56

Decisão Proferida
17/11/2023 09:46

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:46

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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