22/08/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:51

Apensado ao processo
22/08/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: ULISSES LACERDA MARTINS TAVARES (OAB 10227/AL) - Processo 0744746-38.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Fornecimento de Água - AUTOR: B1Condomínio do Edifício MonforteB0 - RÉU: B1Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a.B0 - Ante o exposto, com fulcro no art.487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, no sentido de DECLARAR a nulidade dos TOIS, condenar a ré para que seja confeccionada a nova fatura do mês de julho de 2024, levando-se em conta apenas o consumo proveniente do fornecimento de água pela concessionária.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
15/08/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 18:31

Conclusos para julgamento
01/07/2025 19:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ulisses Lacerda Martins Tavares (OAB 10227/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0744746-38.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Condomínio do Edifício Monforte - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a. - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, eventualmente suscitados na defesa.
08/05/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:54

Processo Transferido entre Varas
06/05/2025 13:53

Processo Transferido entre Varas
06/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/05/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 15:07:32, 9ª Vara Cível da Capital.
28/04/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 11:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ulisses Lacerda Martins Tavares (OAB 10227/AL) Processo 0744746-38.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Condomínio do Edifício Monforte - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 05/05/2025 às 13:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto nº 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, assim como a Resolução nº 06 de 12 de abril de 2022, por critério adotado pelo Magistrado Titular desta unidade, Dr.

Bruno Acioli, sejam intimadas e citadas as partes, para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, designada nestes autos, que poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL (por meio de vídeo-chamada em whatsapp).

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde será informado no respectivo processo, 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da audiência, e, em sendo obedecido o prazo, considere-se autorizado o pedido.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (Art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver auto composição. (Art. 335, I, do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. (Art. 334,§ 9º , do CPC).
20/01/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 18:31

Expedição de Carta.
20/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:56

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/05/2025 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
09/10/2024 16:40

INCONSISTENTE
09/10/2024 16:40

Recebidos os autos.
09/10/2024 16:40

Recebidos os autos.
09/10/2024 16:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/10/2024 16:40

Recebidos os autos.
09/10/2024 16:40

INCONSISTENTE
09/10/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 20:20

Conclusos para despacho
18/09/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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