01/07/2025 20:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:58

Conclusos para despacho
30/06/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 15:52

Despacho de Mero Expediente
22/05/2025 15:11

Conclusos para despacho
21/05/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: VÍVIAN DUARTE CALHEIROS (OAB 12309/AL) Processo 0711857-36.2021.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Larissa Bomfim Palmeira de Lima, Maria Jose Leão da Silva, Luis Carlos de Souza Lima - DECISÃO Após detida análise dos autos, verifica-se que estão todos os herdeiros são maiores, capazes e estão representados pela mesma causídica (p.06/08) e que os débitos os quais buscam a expedição de alvarás para pagamento são débitos do espólio, DETERMINO a expedição de alvará, no valor de R$142.939,60(cento e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) para o pagamento dos débitos de fls. 240/242, restituição da inventariante em relação ao débito de fls. 235, 236/239.

Prazo de 10 dias para que o inventariante preste contas da diligência.

Ademais, verifico que a inventariante ainda não comprovou a anuência da CEF com a venda do imóvel por ela alienado, razão pela qual INDEFIRO o pedido de expedição de alvará para corretora de imóveis (p.234, "e"),no presente momento, e concedo prazo de 10 dias para que a inventariante cumpra a diligência.

Cumpra-se.

Maceió , 19 de março de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
24/03/2025 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2025 16:22

Decisão Proferida
19/03/2025 18:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
05/03/2025 23:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: VÍVIAN DUARTE CALHEIROS (OAB 12309/AL) Processo 0711857-36.2021.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Larissa Bomfim Palmeira de Lima, Maria Jose Leão da Silva, Luis Carlos de Souza Lima - DECISÃO Primeiramente observa-se que a inventariante prestou contas do alvará de fls.173 (p.182/183).

Não conheço do pedido de habilitação de crédito de fls.184/188.

Intime-se o CONDOMÍNIO PAULO HENRIQUE, por meio de seus causídicos, para que tomem ciência deste decisum e, se for o caso, promovam o pedido de habilitação de crédito na forma do art. 642, §1º do CPC.

Observa-se ainda que a inventariante negociou o débito do espólio junto à CEF, conseguindo que parte dele ficasse pelo valor de R$102.891,59 (cento e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), requerendo alvará para o pagamento do boleto de fls.213.

Sendo comprovado que o referido débito é do espólio, DEFIRO o pedido e DETERMINO que seja expedido alvará no valor de R$102.891,59 (cento e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos) para que a inventariante realize o pagamento do acordo firmado junto À CEF, quitando o boleto de fls.213.

Deverá prestar contas do pagamento no prazo de 10 dias, contados da data da expedição do alvará .

A inventariante pede ainda alvará no valor de R$38.267,03 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e três centavos) para quitar o débito junto ao condomínio Paulo Henrique.

Ocorre que, embora conste nas Atas de assembleia a forma de pagamento, não consta o valor exato do débito, razão pela qual postergo a análise do pedido de alvará para momento posterior e CONCEDO prazo de 10 dias para que a inventariante comprove documentalmente o valor devido pelo espólio para o referido condomínio.

A inventariante informou ainda que vendeu o imóvel do espólio de matricula nº40.152 (p.55/62), conforme contrato de compra e venda de fls. 222/225, tendo sido o valor de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) depositado em juízo, conforme demonstrado no extrato de fls. 227.

Ocorre que o referido bem consta com alienação fiduciária e cédula de crédito imobiliário junto À CEF, só sendo possível a transferência do bem para o comprador após a baixa dos gravames ou com a expressa concordância da CEF, devendo tal informação ser prestada ao comprador.

Prazo de 10 dias para que a inventariante comprove a anuência do comprador.

Postergo a análise do alvará para a corretora de imóveis que realizou a venda para momento posterior a comprovação da diligência.

Em igual prazo, deverá juntar os dados bancários e de pix da mesma.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/01/2025 20:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 16:04

Decisão Proferida
21/01/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 08:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 21:51

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 09:47

Despacho de Mero Expediente
10/07/2024 14:36

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:11

Juntada de Alvará
22/02/2024 17:11

Juntada de Alvará
22/02/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 16:38

Decisão Proferida
17/02/2024 08:49

Conclusos para despacho
16/02/2024 22:39

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2024 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 18:57

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 17:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/01/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 15:25

Despacho de Mero Expediente
10/10/2023 11:18

Conclusos para despacho
09/10/2023 22:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 10:44

Despacho de Mero Expediente
03/10/2023 15:48

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:47

Expedição de Certidão.
07/06/2023 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2023 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 15:06

Decisão Proferida
11/04/2023 15:09

Juntada de Alvará
16/03/2023 18:59

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2023 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 15:38

Decisão Proferida
10/03/2023 19:16

Conclusos para despacho
10/03/2023 18:45

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 18:30

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/07/2022 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 15:13

Despacho de Mero Expediente
18/05/2022 18:38

Conclusos para despacho
18/05/2022 18:11

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 18:11

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 18:11

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 18:11

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 18:11

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2022 01:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2022 14:43

Expedição de Ofício.
20/04/2022 14:42

Expedição de Ofício.
19/04/2022 16:29

Juntada de Alvará
19/04/2022 15:13

Expedição de Carta.
07/04/2022 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2022 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 10:24

Decisão Proferida
13/03/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 14:19

Conclusos para despacho
27/09/2021 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 12:56

Conclusos para despacho
23/08/2021 22:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2021 19:04

Juntada de Alvará
19/07/2021 14:29

Expedição de Outros.
14/07/2021 21:00

Conclusos para despacho
04/07/2021 18:25

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 13:11

Expedição de Ofício.
13/05/2021 13:07

Expedição de Ofício.
13/05/2021 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2021 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 07:37

Decisão Proferida
06/05/2021 20:15

Conclusos para despacho
06/05/2021 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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