05/06/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 15:10

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:26

Conclusos para decisão
10/02/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 20:45

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL), Hellen Aparecida Bueno Lourenço (OAB 7865/AL), Cecília Antoniele Fernandes dos Santos (OAB 10470A/AL), Levy Cavalcante de Lima Sena (OAB 20720/AL) Processo 0742987-39.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Levy Cavalcante de Lima Sena, Levy Cavalcante de Lima Sena - Réu: José Reinaldo da Silva Filho, Aldo Cesar Rosa da Silva, Dayane Fernandes Souza, Taynara da Silva Souza, Diego Rafael de Araújo, Jaqueline da Silva Alcantara - ISTO POSTO, observadas as argumentações e fundamentações acima alinhavadas e, no mais que nos autos constam, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, por não vislumbrar, initio litis, o pressuposto da plausibilidade do direito vindicado, diante da impossibilidade técnica de excluir mensagens do whatsapp, diante do lapso temporal, bem com da vedação de limitar previamente a liberdade de expressão de qualquer das partes.

Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça apenas em relação ao réu, ALDO CESAR ROSA DA SILVA, diante da documentação às fls. 327/329.

Indefiro o pedido de justiça gratuita dos demais rés, pois em que pese o Código de Processo Civil dispor, em seu art. 99, § 3º, que presumir-se-ão verdadeiras as alegações de insuficiência deduzidas na inicial, o Juiz pode, com base no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, verificar a razoabilidade da concessão do benefício, através da análise da real situação financeira da parte postulante.

Indefiro o pedido de do item a), à fl.403, visto que esse juízo deferiu o pedido autoral de recolhimento das custas iniciais ao final do processo, na decisão à fl. 303.

Intime-se a ré para que no prazo de 15 ( quinze) dias recolha as custas iniciais de reconvenção.
22/01/2025 20:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 17:23

Decisão Proferida
29/10/2024 16:20

Conclusos para decisão
28/10/2024 00:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 23:35

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 23:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 12:55

Expedição de Carta.
13/09/2024 12:53

Expedição de Carta.
13/09/2024 12:52

Expedição de Carta.
13/09/2024 12:52

Expedição de Carta.
13/09/2024 12:51

Expedição de Carta.
13/09/2024 12:51

Expedição de Carta.
10/09/2024 18:43

Decisão Proferida
06/09/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:00

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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