20/08/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ EDSON A.

DA SILVA (OAB 2160/AL), ADV: RODRIGO LINS DA ROCHA (OAB 9149B/AL), ADV: RODRIGO LINS DA ROCHA (OAB 9149B/AL) - Processo 0715306-02.2021.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: B1Rhodney da Silva PalmeiraB0 - B1Emilly Dione de JesusB0 - B1ALISSON DA SILVA PALMEIRAB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da certidão de fls. 454, abro vista dos autos ao advogado da parte interessada, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
18/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 17:41

Baixa Definitiva
13/08/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO LINS DA ROCHA (OAB 9149B/AL), ADV: JOSÉ EDSON A.

DA SILVA (OAB 2160/AL), ADV: RODRIGO LINS DA ROCHA (OAB 9149B/AL) - Processo 0715306-02.2021.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: B1Rhodney da Silva PalmeiraB0 - B1Emilly Dione de JesusB0 - B1ALISSON DA SILVA PALMEIRAB0 - Defiro o requerido à fl. 435/436 e 438, ao passo em que autorizo a expedição de alvará para pagamento das custas processuais atualizadas previstas como despesa do espólio oriundas do Processo Administrativo (Funjuris) nº 0004260-06.2023.8.02.0157, conforme já homologado no esboço de partilha.

O alvará terá prazo de validade de 15 (quinze) dias, com prestação de contas em igual período.

No mais, desde que certificado o trânsito em julgado e cumpridas as condicionantes da sentença de fls. 410/413, independente de nova decisão, desde já determino que expeçam-se os competentes alvarás nela determinados.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
04/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 16:06

Decisão Proferida
30/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO LINS DA ROCHA (OAB 9149B/AL), ADV: RODRIGO LINS DA ROCHA (OAB 9149B/AL), ADV: JOSÉ EDSON A.

DA SILVA (OAB 2160/AL) - Processo 0715306-02.2021.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: B1Rhodney da Silva PalmeiraB0 - B1Emilly Dione de JesusB0 - B1ALISSON DA SILVA PALMEIRAB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da certidão de fls. 433, abro vista dos autos ao advogado da parte interessada, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
29/07/2025 18:15

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Edson A. da Silva (OAB 2160/AL), Rodrigo Lins da Rocha (OAB 9149B/AL) Processo 0715306-02.2021.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Rhodney da Silva Palmeira, Emilly Dione de Jesus, ALISSON DA SILVA PALMEIRA - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
27/05/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 18:43

Expedição de Ofício.
27/05/2025 18:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:10

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Edson A. da Silva (OAB 2160/AL), Rodrigo Lins da Rocha (OAB 9149B/AL) Processo 0715306-02.2021.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Rhodney da Silva Palmeira, Emilly Dione de Jesus, ALISSON DA SILVA PALMEIRA - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 402/406, para determinar a expedição dos competentes alvarás na forma ali descrita, ressalvando-se, no entanto, erros, omissões e direitos de terceiros.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intime-se o Ministério Público.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, se for o caso, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas, bem como o art. 614, do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL.

Constatado o trânsito em julgado, CONDICIONO a expedição dos alvarás à juntada da certidão de quitação fiscal válida e atualizada da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal (referentes à inventariada).

Consigno que faz-se necessário para a expedição dos alvarás o prévio agendamento junto à secretaria desta unidade.

Custas pelas partes.

Por fim, certificado o trânsito em julgado, proceda-se a baixa deste feito.

Destarte, advirto que a baixa não impede o cumprimento dos atos processuais necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió,19 de maio de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
20/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 10:52

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:27

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Edson A. da Silva (OAB 2160/AL), Rodrigo Lins da Rocha (OAB 9149B/AL) Processo 0715306-02.2021.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Rhodney da Silva Palmeira, Emilly Dione de Jesus, ALISSON DA SILVA PALMEIRA - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da disponibilização do alvará às fls. 396, abro vista dos autos ao advogado da parte interessada, para ciência e providências.
20/01/2025 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 18:11

Decisão Proferida
17/12/2024 14:51

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 11:51

Decisão Proferida
22/11/2024 10:12

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2024 01:24

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 13:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:51

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/11/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:53

Juntada de Alvará
25/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:54

Decisão Proferida
22/10/2024 15:04

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 13:17

Despacho de Mero Expediente
30/09/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 17:36

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:22

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 13:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:45

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/08/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:08

Evolução da Classe Processual
13/08/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 19:03

Decisão Proferida
12/08/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 02:15

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:03

Conclusos para despacho
30/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 20:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 16:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/04/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 18:15

Despacho de Mero Expediente
23/04/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 18:12

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 17:09

Juntada de Alvará
06/03/2024 17:09

Juntada de Alvará
05/03/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 15:19

Decisão Proferida
17/01/2024 17:54

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2023 01:33

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2023 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 16:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2023 16:09

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:00

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/10/2023 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2023 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 16:29

Despacho de Mero Expediente
31/07/2023 14:51

Conclusos para despacho
28/07/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2023 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 17:15

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/07/2023 15:14

Decisão Proferida
12/07/2023 14:28

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2023 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 16:33

Despacho de Mero Expediente
17/03/2023 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/03/2023 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:36

Despacho de Mero Expediente
27/02/2023 13:13

Conclusos para despacho
24/02/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2023 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 15:45

Despacho de Mero Expediente
02/01/2023 18:09

Conclusos para despacho
19/12/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2022 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2022 07:44

Juntada de Mandado
01/10/2022 07:44

Juntada de Mandado
01/10/2022 07:44

Juntada de Mandado
01/10/2022 07:44

Juntada de Mandado
01/10/2022 07:44

Juntada de Mandado
01/10/2022 07:44

Juntada de Mandado
01/10/2022 07:44

Juntada de Mandado
01/10/2022 07:44

Juntada de Mandado
01/10/2022 07:44

Juntada de Mandado
25/09/2022 01:42

Expedição de Certidão.
15/09/2022 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/09/2022 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 18:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/09/2022 18:28

Expedição de Certidão.
14/09/2022 18:28

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/09/2022 18:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/09/2022 18:26

Expedição de Mandado.
09/09/2022 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/09/2022 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 18:52

Decisão Proferida
12/05/2022 18:00

Visto em Autoinspeção
27/04/2022 14:48

Conclusos para despacho
06/12/2021 19:07

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 18:15

Juntada de Outros documentos
05/12/2021 01:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2021 01:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2021 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 12:42

Conclusos para despacho
16/11/2021 12:42

Expedição de Ofício.
16/11/2021 12:38

Expedição de Ofício.
16/11/2021 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2021 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 07:54

Decisão Proferida
20/10/2021 15:35

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 07:54

Conclusos para despacho
14/09/2021 17:50

Expedição de Certidão.
14/09/2021 17:15

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 18:10

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2021 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 13:40

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/08/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2021 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 18:50

Decisão Proferida
05/07/2021 16:00

Conclusos para despacho
30/06/2021 17:28

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 17:07

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 15:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2021 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 10:46

Decisão Proferida
14/06/2021 13:19

Expedição de Certidão.
11/06/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
11/06/2021 17:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2021 15:45

Conclusos para despacho
11/06/2021 15:45

Conclusos para despacho
11/06/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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