30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Marcelo Rosendo (OAB 6498/AL) Processo 0734950-57.2023.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Edvan Lopes da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Acordo de Não Persecução Penal, para o dia 02 de setembro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
23/01/2025 15:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Marcelo Rosendo (OAB 6498/AL) Processo 0734950-57.2023.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Edvan Lopes da Silva - DESPACHO 1.

Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indiciado EDVAN LOPES DA SILVA aos autos: I - Extrato de consulta ao SAJ/PG; II - Extrato de consulta ao SEEU; III - Certidão do CIBJEC; IV - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a eventuais registros criminais em outros estados da federação; V - Certidão negativa criminal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas; VI - Certidão negativa criminal da Justiça Federal de Segundo Grau - TRF da 5ª Região; e VII - Certidão negativa de crimes eleitorais. 2.

Após a juntada de todas as certidões e extratos mencionados e, caso resultem negativos, paute-se audiência específica para a formalização do Acordo de Não Persecução Penal.

Para tanto, adotem-se as providências necessárias e promovam-se as intimações pertinentes ao ato. 3.

Caso algum dos extratos seja positivo, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público para prática dos atos de sua atribuição institucional.
22/01/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:22

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/06/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 00:48

Expedição de Certidão.
02/06/2024 00:48

Expedição de Certidão.
25/05/2024 20:01

Juntada de Outros documentos
25/05/2024 20:01

Juntada de Outros documentos
25/05/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 11:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/05/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 13:11

Expedição de Mandado.
22/05/2024 13:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:48

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 10:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
07/05/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 08:58

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:51

Juntada de Mandado
29/04/2024 16:51

Juntada de Mandado
29/04/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2024 08:38

Expedição de Mandado.
21/02/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 21:35

Conclusos para despacho
16/02/2024 21:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/11/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 12:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/09/2023 12:57

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 11:03

INCONSISTENTE
25/08/2023 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/08/2023 18:14

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 13:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/08/2023 13:23

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 09:56

Conclusos para despacho
17/08/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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