TJAL - 0729922-74.2024.8.02.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB 8399/AL), ADV: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), ADV: RAPHAELA VANESSA DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 15914/AL) - Processo 0729922-74.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Helena Braz FreitasB0 - RÉ: B1SMILE - Assistência Internacional de SaúdeB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. -
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Raphaela Vanessa de Oliveira Freitas (OAB 15914/AL) Processo 0729922-74.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Braz Freitas - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - Cls.
R.H.
Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o expediente de fls. 108/111, requerendo o que de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.
Ademais, cabe à Secretaria/Servidores da SPU atentar-se cuidadosamente ao estágio processual e adotar as providências cabíveis de acordo com cada situação, sobretudo no que tange à necessidade de abertura de vista à parte contrária no caso em tela, em estrita observância às disposições do Provimento nº 13/2023 da CGJ-AL (Código de Normas Judiciais), evitando conclusões desnecessárias dos autos.
Cumpra-se.
Maceió, 27 de maio de 2025.
Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito -
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Raphaela Vanessa de Oliveira Freitas (OAB 15914/AL) Processo 0729922-74.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Braz Freitas - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em atenção ao despacho de fls. 92 e o acórdão juntado às fls. 95/103, INTIME-SE a parte demandada, para que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), dê efetivo cumprimento ao comando emanado no decisum de fls. 41/46, na forma ali determinada, sob pena de arcar com a multa diária fixada, que ora majoro para R$ 1.000,00 (um mil reais), não afastada a possibilidade de incorrer o representante legal da mesma em crime de desobediência, em caso de recalcitrância. -
21/01/2025 11:14
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Raphaela Vanessa de Oliveira Freitas (OAB 15914/AL) Processo 0729922-74.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Braz Freitas - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - Retornem os autos à Secretaria, para que seja devidamente certificado acerca do oferecimento de contestação pela parte ré.
Outrossim, atento ao teor do expediente de fls. 67/73, intime-se a parte demandada, para que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), dê efetivo cumprimento ao comando emanado no decisum de fls. 41/46, na forma ali determinada, sob pena de arcar com a multa diária fixada, que ora majoro para R$ 1.000,00 (um mil reais), não afastada a possibilidade de incorrer o representante legal da mesma em crime de desobediência, em caso de recalcitrância.
Cumpra-se.
Maceió, 20 de janeiro de 2025.
Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição -
20/01/2025 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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20/01/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 13:06
INCONSISTENTE
-
17/01/2025 13:06
INCONSISTENTE
-
17/01/2025 10:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
04/11/2024 14:39
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 17:35
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
07/10/2024 17:28
Juntada de Outros documentos
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27/09/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 08:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/08/2024 05:55
Juntada de Outros documentos
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15/08/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 18:42
Expedição de Carta.
-
08/08/2024 11:21
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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07/08/2024 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/08/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 15:13
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 08:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
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16/07/2024 16:36
INCONSISTENTE
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16/07/2024 16:36
Recebidos os autos.
-
16/07/2024 16:36
Recebidos os autos.
-
16/07/2024 16:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
16/07/2024 16:36
Recebidos os autos.
-
16/07/2024 16:36
INCONSISTENTE
-
16/07/2024 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
11/07/2024 19:51
Juntada de Outros documentos
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02/07/2024 17:59
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/07/2024 07:22
Juntada de Mandado
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02/07/2024 07:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/06/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/06/2024 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/06/2024 11:10
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 11:07
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
21/06/2024 11:01
Concedida a Antecipação de tutela
-
21/06/2024 00:25
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 00:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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